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Rotina de atuação do MP é apresentada a conselheiros tutelares de Madre de Deus
Rotina de atuação do MP é apresentada
a conselheiros tutelares de Madre de Deus
Proporcionar um melhor atendimento aos interesses da criança e do adolescente foi o objetivo do seminário realizado hoje, dia 30, pelo Ministério Público estadual, tendo em pauta os aspectos legais e regimentais para a atuação dos conselheiros tutelares do município de Madre de Deus, situado a 70 km de Salvador. Iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, cuja titular é a promotora de Justiça Izabel Cristina Vitória Santos, o evento foi aberto pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, promotora de Justiça Eliana Bloizi. Segundo ela, é sempre importante falar sobre a rotina de trabalho do MP, considerou imprescindível o papel dos conselheiros tutelares e disse lamentar que o país ainda invista mais na área repressiva que na preventiva. Eliana defendeu mudanças para que seja respeitada a doutrina de proteção integral, pois através dela nascem outros princípios que vão proteger mais a criança e o adolescente.
Ao seminário compareceram conselheiros tutelares que foram empossados na última sexta-feira em Madre de Deus, além dos titulares das secretarias municipais de Ação Social, de Educação, da Juventude e conselheiros de Direito. Durante o encontro, eles tiveram a oportunidade de conhecer com mais detalhes o trabalho do MP nas diversas áreas de atuação, como a de saúde, de educação, de vitimizados e de atos infracionais, entre outros, além de debater com a equipe técnica que é formada por psicólogos e assistentes sociais. Eliana Bloizi deixou claro que o curso não teve o poder de capacitar até porque eles já foram devidamente capacitados, mas de apresentar o universo de atividades que exigem e demandam, na sua omissão, da ação do MP sempre com a meta de respeitar os direitos da criança e do adolescente.
Considerando que a sociedade ainda tem dúvidas sobre o papel dos conselheiros tutelares, os participantes do seminário receberam como conselho da promotora de Justiça Izabel Vitória que tenham sempre em mãos não apenas um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que distribuiu no encontro, mas também a lei municipal, o regimento interno do Conselho Tutelar e resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento também contou com a participação dos promotores de Justiça da Infância Evandro Luís Santos de Jesus, Cinthia Crusoé Guanaes, Márcia Rabelo, Ana Bernadete de Andrade, Lívia Muricy e Marly Barreto, que falaram sobre sua área de atuação em defesa da criança e do adolescente.
Fotos: Ceaf