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MP realiza seminário sobre proteção integral da primeira infância
O Ministério Público estadual realiza no próximo dia 21, das 8h às 18h, o “Seminário Primeira Infância: Proteção Integral”, que visa engajar a sociedade e fortalecer ações em prol dos direitos de crianças e adolescentes, sobretudo aquelas com até seis anos de idade (a primeira infância). O evento, que ocorrerá na sede de Nazaré, contará com três painéis de discussões, em que serão abordados o papel do Estado no acolhimento institucional e no reordenamento da rede de assistência, as políticas públicas de proteção integral e a garantia do direito à educação na primeira infância. O seminário terá transmissão ao vivo no site do MP, com a possibilidade de o público enviar perguntas. A proteção integral é um princípio decorrente da Constituição Federal que considera crianças e adolescentes como sujeitos de direito, frente à família, à sociedade e ao Estado.
A abertura do evento será realizada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado; pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), procuradora de Justiça Márcia Guedes; e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotora de Justiça Maria Pilar. Na ocasião, serão apresentados manuais produzidos pelo Caoca sobre proteção integral à primeira infância. Pela manhã, o painel sobre acolhimento institucional e reordenamento da rede contará com a participação do procurador de Justiça do Estado do Paraná, Murillo José Digiácomo e da técnica do Serviço de Apoio Psicossocial do Caoca (Saps), a psicóloga Luciana França Barreto, com a mediação da promotora de Justiça Andrea Ariadna Correia.
Já, pela tarde, a gerente de programas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a psicóloga Ely Harasawa, fará palestra sobre políticas públicas para proteção integral na primeira infância, e o painel sobre garantia do direito à educação na primeira infância contará com a representante da Rede Primeira Infância, Maria Tereza Marcílio; da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, Joelice Ramos Braga, e com a promotora de Justiça Maria Pilar, com mediação do promotor de Justiça José Vicente Lima.