Você está aqui
Projetos “Paternidade Responsável” e “Sou Gente de Verdade” atendem mais de 150 pessoas em Madre de Deus.
A garçonete Kelly Barreto sempre teve vontade de colocar o nome do pai nos seus documentos, mas sempre enfrentou problemas com a burocracia. “Era muito difícil. Quando eu podia, ele não podia, ou precisávamos viajar e perder dias de trabalho. Cheguei a pensar que nunca conseguiria”, afirmou ela, hoje, dia 18, durante a ação do MP Comunidade em Madre de Deus. Ela e o pai, Roque Pinheiro da Silva, de 52 anos, estavam entre os primeiros atendidos pelo Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), no caminhão do MP s. “Agora, ela vai ter me nome e tudo foi resolvido em menos de uma hora. Estou muito feliz”, comemorou o montador de andaimes, que sempre teve uma boa relação coma a filha, mas acredita numa aproximação ainda maior a partir de agora.
Durante a visita dos projetos Paternidade Responsável e Sou Gente de Verdade, ao município, 140 atendimentos foram realizados pelas promotoras de Justiça Joana Philigret, coordenadora do Nupar, e Maria de Fátima Passos de Macedo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Caocife), além de assistentes sociais e outros servidores do MP. A equipe promoveu 13 reconhecimentos de paternidade, 03 acordos de alimentos, 06 reconhecimentos socioafetivos, 12 orientações cíveis, 54 segundas vias de documentos, 05 retificações administrativas, 03 investigações de paternidade post-mortem, e 70 outros atendimentos. Uma investigação de paternidade post-mortem chamou a atenção por envolver toda uma família. Uma jovem de 20 anos, foi ao MP com o objetivo de colocar o nome do pai, que já faleceu, nos seus documentos. Dois filhos dele foram com ela ao Caminhão para realizar os exames. “Temos certeza que ela é nossa irmã. Com o resultado desse exame, ela entra de vez para a família”, comemorou um dos irmãos.
A promotora de Justiça Joana Philigret salienta que a ação em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, revela que, mesmo tão próximo à capital do estado, ainda há dificuldade para resolver problemas referentes ao registro civil. “Facilitar esse acesso à Justiça é nossa função principal. Por isso mesmo, encaminhamos os casos que chegam à unidade móvel, ainda que sem nenhuma relação com a área cível, para os setores competentes do MP, ou mesmo de outras instituições”, frisa ela. Coordenadora do Caocife, a promotora de Justiça Maria de Fátima lembra que há casos ainda mais graves, de pessoas que sequer foram registradas. “Nós tentamos localizar essas pessoas em situação de subregistro, o que é um grande desafio, pois, até mesmo por não terem registro, elas não constam em praticamente nenhum banco de dados”, destacou, acrescentando que o projeto trabalha também com a uniformização de registros. “Algumas pessoas têm o nome da mãe escrito de uma forma na certidão de nascimento e de outra na identidade e, por isso, não conseguem realizar uma série de procedimentos civis”, conclui.
Fotos: Guilherme Weber (Rodtag Fotografias)