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Bahia terá Fórum de Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência
Ações voltadas ao enfrentamento da prática de violência contra pessoas com deficiência serão implementadas, de forma conjunta, pelo Ministério Público estadual, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança Pública, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública no estado da Bahia. Ontem, dia 28, os órgãos assinaram um protocolo de intenções, que tem por objetivo a implantação do Fórum de Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, com vistas a “fomentar e implementar ações que buscam garantir a efetivação nas averiguações dos fatos e notícias crimes, bem como buscar a resolutividade das supostas denúncias”.
O documento foi assinado pela promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Márcia Teixeira, representando a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado; secretário de Justiça e Direitos Humanos, Carlos Martins; secretário de Segurança, Maurício Barbosa; desembargador Lidivaldo Britto, representando a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Santiago; e defensor público-geral Clériston Macedo. Caberá às instituições estimularem e programarem ações conjuntas somando e convergindo esforços, mobilizando suas unidades, seus agentes e serviços, bem como outras entidades que manifestarem a intenção de atuarem em parceria, com vistas ao enfrentamento da referida violência.
Fotos: Jorge Cordeiro - SSP