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Gestão Ambiental nos municípios é discutida em Paramirim e Guanambi
Dois eventos que discutiram a Gestão Ambiental Municipal foram realizados nas cidades de Paramirim e Guanambi, ontem (20) e na quarta-feira (19). Os eventos contaram com apoio do Ministério Público estadual, de órgãos ambientais estaduais e municipais e de consórcios. Participaram ainda dos debates e mesas-redondas dos encontros representantes das prefeituras dos Municípios, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Centro Universitário Unifg.
O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves participou dos dois eventos e destacou a competência dos municípios na proteção do meio ambiente. “O MP desenvolve trabalhos nessa área há mais de quatro anos, como o projeto ‘Município Ecolegal’. Firmamos com mais de 20 municípios Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) sobre o sistema municipal de gestão do meio ambiente nesse período”, explicou o promotor.
O seminário “Os desafios da Gestão Ambiental Municipal: Licenciamento e Fiscalização”, ocorrido no município de Parnamirim no dia 19, tratou de temas como os instrumentos de planejamento e controle da gestão ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos e a competência do município na política ambiental. O seminário foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDSBP). A estruturação ambiental compartilhada e o papel dos entes públicos na consolidação da política ambiental, dentre outros temas, foram abordados no seminário “Gestão Pública e os Desafios da Agenda Ambiental”, ocorrido no dia 20 no Município de Guanambi. Ele foi promovido pela Sema e pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão).
*com supervisão de Maiama Cardoso MTb/BA- 2335