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Atuação do MP na área de Educação foi discutida em reunião com promotores da capital e interior do estado
Promotores de Justiça que atuam na área de defesa da Educação, na capital e interior do estado, reuniram-se na manhã de hoje, dia 31, na sede do MP, no CAB, para traçar estratégias de atuação em conjunto e fomentar a discussão sobre as ações ministeriais na área. No encontro, foi discutida a interiorização do Projeto Educação Inclusiva; a estruturação e capacitação dos conselhos tutelares e a fiscalização dos municípios quanto ao cumprimento dos planos de educação, referente à oferta de vagas em creches para criança da educação infantil. A reunião foi promovida pelo Centro de Defesa da Educação (Ceduc) do MP, coordenado pelo promotor de Justiça Valmiro Santos Macedo.
A elaboração de ações coordenadas para garantir o custeio mínimo do direito à educação e a importância da realização de cursos de capacitação na área de Educação também foram pontos de pauta. Na oportunidade, os promotores de Justiça trataram sobre os desdobramentos do Projeto "Saber Melhor", que visa capacitar os integrantes dos Conselhos Municipais de Educação, e foi apresentado o calendário do “Programa Saúde + Educação Transformando o Novo Milênio” para o exercício de 2017 e 2018.
Estiveram presentes os promotores de Justiça Valmiro Santos Macedo, coordenador do Ceduc e Gerente do Projeto Saber Melhor; José Vicente Santos Lima; Cíntia Crusoé Guanaes, gerente do Projeto de Educação Inclusiva; Maria Pilar Menezes; Nidalva Brito; Anna Karina Senna, gerente do Programa do Milênio em Catu; Márcia Munique (Catu); Andreia Scaff (Candeias); Mirella Barros (Nazaré); Simone Rocha (Simões Filho) e Rita de Cássia Caxias (Juazeiro).