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'MP e os Objetivos do Milênio': equipes de visitação são formadas em Morro do Chapéu
'MP e os Objetivos do Milênio': equipes
de visitação são formadas em Morro do Chapéu
Selecionar as pessoas que vão compor as equipes para visitação das escolas municipais de Morro do Chapéu. Esse foi o objetivo da reunião que aconteceu hoje, dia 25, na Promotoria de Justiça de Morro do Chapéu, a 386 km de Salvador. Coordenada pela promotora de Justiça Edna Márcia Barreto Souza de Oliveira, o encontro contou ainda com a presença de representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento do Fundeb, Conselho dos Idosos, além de cidadãos do município. A reunião é a primeira do programa 'O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade Para Todos', lançado no dia 19 de março na cidade. O programa também será aplicado nos municípios de Cafarnaum e Mulungu.
O lançamento contou com a presença do promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, idealizador do programa, que tem como objetivo a fiscalização dos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas à educação. Criado em 2008, o programa já é uma realidade em cerca de 50 municípios baianos. Também participaram do evento de lançamento, a promotora de Justiça Edna Márcia Oliveira, os prefeitos de Mulungu e Cafarnaum, um representante da Prefeitura de Morro do Chapéu, além dos secretários de Saúde e Educação dos três municípios e os respectivos procuradores Municipais.
De acordo com a promotora de Justiça Edna Márcia, dentre os principais avanços que se pretende atingir nos três municípios está a nucleação escolar. “Hoje, uma boa parte das escolas, sobretudo nos distritos menores, funciona de forma multiseriada, ou seja, com alunos de diferentes séries e idades numa mesma sala, o que não é o ideal. Com a nucleação, algumas escolas, situadas em distritos maiores, funcionarão atendendo aos alunos dessas escolas menores, que contarão com salas exclusivas das suas próprias séries, além de uma melhor estrutura para alimentação e prática de esportes, por exemplo”, destacou. Apenas em Morro do Chapéu, existem 38 escolas que serão beneficiadas pelo programa. Os próximos passos do 'MP e os Objetivos do Milênio' na região são as reuniões em Cafarnaum e Mulungu para definir as equipes de trabalho nesses municípios. Os encontros devem acontecer no próximo mês, em data a ser definida.