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Reunião discute atendimento em rede a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), reuniu na tarde de ontem, dia 8, representantes das secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), para discutir com membros do MP formas de melhorar o atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) a crianças e adolescentes com sofrimento mental e necessidades decorrentes do uso de substâncias psicoativas. A reunião foi realizada na sede do Caoca, no MP do CAB, com promotores de Justiça de municípios do interior via videoconferência.
A coordenadora do Caoca, procuradora de Justiça Márcia Guedes, explicou que o objetivo do encontro foi o de aprimorar um trabalho conjunto de fomento à integração da política de Assistência Social do Estado com a rede de Atenção Básica de Saúde nos municípios baianos, sobretudo nos de pequeno porte. A articulação, complementou Guedes, prevê a integração dos serviços de assistência com a área de educação, com suporte à rede familiar dos jovens. A procuradora informou que se percebe uma fragilidade das Raps nos municípios e a necessidade de uma formação e qualificação permanente das equipes da área de Saúde Mental, com um maior envolvimento dos serviços prestados nos diversos “pontos de atenção”, a exemplo dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), dos Centros Especializados de Assistência Social (Creas), dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), da Atenção Básica de Saúde, além das entidades de acolhimento institucional. Ela explicou que os promotores de Justiça serão orientados a intensificar a fiscalização da rede de Atenção Básica na prestação de serviços de Saúde Mental e a cobrança da realização pelos gestores dos planos municipais de Promoção à Saúde.
Na reunião, entre outros assuntos, foram abordadas a capacidade de atendimento na Bahia da rede regional de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) Infantis e de Álcool e Drogas, as previsões normativas da portaria estadual 3088/2011 e a qualificação e capacidade da Atenção Básica de Saúde dos municípios. Além da procuradora Márcia Guedes e dos promotores do interior via videoconferência, participaram do evento o promotor de Justiça da Infância e da Juventude na área de Saúde em Salvador, Carlos Martheo; a psicóloga Luciana Barreto, do Serviço de Apoio Psicossocial (Saps) do Caoca; as representantes da SJDHS, Thaíse Viana, coordenadora da Proteção Social Especial, e da Sesab Eva Passos e Itatiane Nascimento, da área técnica de Saúde Mental; Liliane Mascarenhas, diretora da Gestão do Cuidado e a assessora técnica Mônica Lima.
Foto: Humberto Filho / Cecom-Imprensa