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MP participa de reunião com Rede de Combate ao Racismo para traçar ações conjuntas durante o Carnaval
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Lívia Sant' Anna Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), participou na tarde de hoje, 31, de uma reunião realizada pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. O objetivo do encontro, promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), foi finalizar o planejamento da estratégia de ação conjunta para o Carnaval 2017.
Durante as discussões, foram feitas considerações em relação às práticas de racismo identificadas na festa momesca, à preocupação sobre a gestão do Carnaval na esfera da segurança pública e da saúde e à necessidade de um planejamento e diálogo institucional ao longo do ano. A promotora de Justiça Lívia Vaz pontuou, inclusive, “a necessidade de coletar dados com recorte racial nas audiências de custódia dos indivíduos detidos por motivos relacionados à folia”. A sugestão foi reforçada pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Britto, também presente na reunião.
Dentre as deliberações, ficou prevista uma reunião com a Polícia Militar e a Polícia Civil para obter informação sobre a estratégia de ação das instituições no Carnaval, a montagem de um esquema de prevenção e combate à intolerância religiosa, inclusive por meio de apreensão de panfletos que fazem referência a determinada religião durante as festas populares que antecedem o Carnaval. O encontro reuniu representantes de diversas instituições municipais e estaduais que compõem a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, além da sociedade civil, universidades e Sistema de Justiça.