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FESTA DE IEMANJÁ: MP realiza visitas técnicas para avaliar a estrutura da festa
O Ministério Público estadual marcou presença no tradicional festejo do Dia de Iemanjá nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, ao realizar visitas técnicas a diversos estabelecimentos para avaliar a estrutura da festa. A data, destinada a Nossa Senhora da Luz ou das Candeias no calendário católico, serviu também para o MP reforçar sua atuação institucional de combate à discriminação e intolerância religiosa no Estado. O objetivo foi identificar eventuais irregularidades no circuito da festa e conscientizar a população sobre a importância de respeitar a liberdade de consciência e de crença, consagrada como direito fundamental na Constituição Federal brasileira.
As visitas foram realizadas por uma equipe composta de promotores de Justiça e servidores da instituição, que integram o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM) e o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA). Na ação, o MP visitou postos de saúde, centro de convivência para filhos de ambulantes e catadores que trabalharam na festa, além de delegacia, postos das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Conselho Tutelar. Na oportunidade, foi observada a disposição e quantidade de banheiros químicos oferecidos à população, a situação de crianças em vulnerabilidade, entre outros aspectos. Campanhas desenvolvidas pelo Ministério Público nas áreas de defesa das mulheres e de crianças e adolescentes, de combate à intolerância religiosa também foram divulgadas durante a ação.
Uma das observações feitas pelo MP é sobre a necessidade de ampla divulgação dos Centros de Convivência pelos órgãos competentes, já que os ambulantes e catadores, em sua maioria, desconheciam o serviço oferecido para acolhimento de seus filhos. Outra orientação foi quanto à necessidade de um cadastramento prévio dos responsáveis pelas crianças ou adolescentes. “Um dos relatos dos agentes de saúde, por exemplo, foi o grande índice de consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, colocando os mesmos em situação de risco”, pontuou a promotora de Justiça Livia Sant’ Anna Vaz. Ela reforçou ainda a importância da conscientização e divulgação sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para o público infanto-juvenil. Um expressivo número de crianças sem portar documento de identificação também foi um dos relatos apontados pelos agentes do Conselho Tutelar ao Ministério Público.
Outro aspecto observado foi quanto a atos de intolerância religiosa durante a festa. A equipe do MP detectou grupos de determinadas religiões distribuindo panfletos informativos, cujo conteúdo será analisado, a fim de identificar se há discurso de intolerância religiosa. As constatações feitas pelo MP servirão de base para providências a serem adotadas pela instituição não só quanto à estrutura da festa de Iemanjá, mas também para os futuros festejos populares, como o Carnaval, quando o MP estará presente nos circuitos da festa.
Fotos: HF Fotografia