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MP acompanhará processo licitatório do BRT LIP-Lapa
O Ministério Público estadual irá acompanhar o processo de licitação e implantação do 'BRT LIP-Lapa' (Bus Rapid Transit – Ligação Iguatemi Paralela – Lapa), apresentado hoje, dia 22, pela Prefeitura de Salvador na sede do MP, em Nazaré. A licitação vai seguir o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A reunião contou com a participação da promotora de Justiça Rita Tourinho, que havia recomendado à Prefeitura a realização da audiência pública. “Como a intervenção tem relevância para toda a sociedade, entendemos que seria necessária a apresentação preliminar do projeto antes da abertura da licitação”, destacou a promotora.
A audiência foi conduzida pelo secretário de Mobilidade Urbana de Salvador (Semob), Fábio Mota, e contou com a participação de vereadores, empresários, estudantes e do público em geral. No encontro, foram apresentados detalhes técnicos do projeto, bem como as regras e os critérios da licitação. Após a apresentação dos termos iniciais da licitação, Rita Tourinho anunciou que o MP irá acompanhar todo o processo. “Nosso objetivo é fazer uma atuação preventiva para que não seja preciso adotar posteriormente medidas judiciais”, salientou a promotora de Justiça.