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Resultados da FPI são apresentados em audiência pública no município de Ibotirama
Mais de mil animais silvestres resgatados, apreensão de 2.974,5 litros e 1.418,7 quilos de agrotóxicos, identificação da falta de plano de saneamento em municípios do oeste baiano e resgate de 11 exemplares do peixe pirá, espécie considerada extinta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foram alguns dos resultados da 40º etapa da operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apresentados durante audiência pública realizada no último dia 28 na cidade de Ibotirama.
A FPI atuou nas áreas de saneamento e gestão ambientais, aquicultura, agropecuária, piscicultura, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho, mineração, cerâmica e loteamentos. Foram realizadas inspeções técnicas nos municípios de Ibotirama, Barra, Buritirama, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Sítio do Mato, Brotas de Macaúbas, Bom Jesus da Lapa e Ipupiara. Mais de 150 profissionais, técnicos e policiais participaram da força-tarefa. “A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública”, destacou a promotora de Justiça Luciana Khoury.
A Fiscalização Preventiva Integrada identificou ainda diversas irregularidades na região de Ibotirama. Uma delas foi a presença do ácaro vermelho em palmeiras localizadas em uma propriedade rural na cidade. O monitoramento do ácaro vermelho, que pode atacar ainda coqueiros e bananeiras, está sob a responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). De acordo com Luciana Khoury, existe uma preocupação para que a população não utilize nenhum tipo de veneno para combater essa situação, pois não há ainda o estudo e a orientação do que deverá ser feito. “A utilização de agrotóxicos não resolverá o problema e poderá causar danos ao meio ambiente e à saúde”, avisou. Entre as cidades fiscalizadas, nenhuma dispõe de um plano de saneamento. Os técnicos verificaram, ainda, que a população da zona rural da região enfrenta problemas sérios de abastecimento e recebe água bruta, sem nenhum tipo de tratamento.
Os órgãos envolvidos são: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Departamento Nacional de Produção Mineral, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícias Civil e Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), Superintendência da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA/BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Associação dos Geógrafos da Bahia e Marinha do Brasil e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi).
*Com informações da FPI