Você está aqui
Audiência discute criação de comitê da bacia hidrográfica do Rio Catolé Grande
A proposta de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande pautou ontem, dia 25, em Vitória da Conquista, audiência promovida pelo Ministério Público estadual, com a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Geraldo Reis, e representantes da sociedade civil e de órgãos públicos de sete municípios da região. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, a audiência teve o propósito de ouvir do secretário o posicionamento da pasta em relação à proposição de criar o Comitê, que foi formalizada e protocolada no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) em setembro de 2015.
No evento, o secretário sugeriu que integrantes do projeto 'Todas as Cores pelo Rio Catolé Grande', coordenado pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Vitória da Conquista, apresentem à Câmara Técnica do Conerh os argumentos técnicos, jurídicos e sociais que mobilizaram os segmentos sociais em torno da criação. A mobilização vem ocorrendo desde 2014 a partir da articulação feita pelo MP com atores dos Municípios, sociedade civil organizada e população. De acordo com Cherubini, a constituição do Comitê é objeto de dois inquéritos civis instaurados em 2015 e é fundamental para o MP cumprir sua atribuição de promover a adequada gestão da água, com atuação junto aos comitês, e com efetiva participação das instituições e sociedade para a defesa e a conservação dos rios.
Participaram da audiência 63 pessoas, entre representantes dos municípios de Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã, Vitória da Conquista, professores e alunos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e do Instituto Federal da Bahia (Ifba), de movimentos sociais, Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, e de associações e sindicatos de produtores rurais de Barra do Choça e Itapetinga.