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MP capacita conselheiros de Educação em Santo Antônio de Jesus e Amargosa
Conselheiros de Educação dos municípios de Santo Antônio de Jesus e Amargosa participaram de seminários de capacitação promovidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia nos últimos dias 8 e 9. A capacitação é uma ação do projeto 'Saber Melhor', desenvolvido pelo MP com o objetivo de instrumentalizar os conselheiros para atuarem no monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação. Cabe aos Conselhos Municipais de Educação acompanhar as políticas educacionais com vistas à qualidade e à concretização do direito à educação.
Em Santo Antônio de Jesus, o seminário foi realizado com a participação do promotor de Justiça Julimar Barreto, que destacou a importância da parceria entre Ministério Público e os Conselhos para melhoria da qualidade do ensino nos municípios. Também participaram do evento a secretária de Educação de Santo Antônio de Jesus, Cinthia Souza; o secretário de Educação de Muritiba, Ribamar Rodrigues; a palestrante convidada do Projeto Saber Melhor, Alda Muniz; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-Ba), Williams Panfile; a representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Maria Aparecida Rodrigues; além de vereadores e conselheiros de educação.
O promotor de Justiça Marcelo Miranda conduziu os trabalhos em Amargosa e explicou o papel do MP na defesa da Educação. A instituição atua conforme prevê a Constituição Federal e em observação às recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), registrou ele, informando que o MP baiano tem alguns projetos na área, como o de fiscalização dos estabelecimentos de ensino (Saúde+Educação: transformando o novo milênio) e o de garantia do direito à educação para pessoas com deficiência (Todas as escola são para todos os alunos). Além do promotor de Justiça e dos conselheiros de Educação, estiveram presentes no seminário o prefeito Júlio Pinheiro; a secretária de Educação de Amargosa, Márcia Batista; a presidente do Conselho Municipal de Educação de Amargosa, Rosiane Cabral; o presidente do Conselho Municipal de Educação de São Miguel das Matas, Fabrício Peixoto;o presidente Undime-Ba, Williams Panfile; a representante da Uncme, Vitória Brandão; a palestrante convidada do Projeto Saber Melhor, Maria Couto.