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MP promove seminário de formação para Conselheiros Municipais de Educação em Feira de Santana
O Ministério Público estadual promoveu, nos dias 24 e 25 de julho, o seminário do ‘Projeto Saber Melhor’ em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). O seminário contou com a participação de 225 pessoas de 55 municípios, das regiões de Ipirá e Feira de Santana. O objetivo foi capacitar conselheiros municipais de educação para atuarem no monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação. O projeto contou com apoio do Fórum Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana.
A programação foi aberta com a palestra ‘Cenário atual da educação brasileira: desafios da garantia do direito à educação/aprendizagem’, proferida pelo professor e jornalista Luiz Valter de Lima, representante do Fórum Estadual de Educação. Logo depois aconteceu a palestra ‘O papel do Ministério Público na garantia do direito à educação’, ministrada pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues. Ainda no primeiro dia do evento, o promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), falou sobre o papel do MP e a proposta do projeto ‘Saber Melhor’. A programação incluiu palestras sobre temas como ‘Sistema Nacional de Educação’ e ‘Participação dos Conselhos Municipais de Educação e Regime de Colaboração’, dentre outros. Estiveram presentes a coordenadora estadual da UNCME Bahia, Vitória Brandão; o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a representante do Fórum Estadual de Educação, Alda Muniz Pepe; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, William Brandão; além de representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e Tribunal de Contas dos Municípios, dentre outras entidades. A próxima cidade a receber o seminário do projeto ‘Saber Melhor’ será Seabra, nos dias 15 e 16 de agosto. Também estão previstos seminários em Juazeiro, nos dias 29 e 30 de agosto; Salvador, nos dias 12 e 13 de setembro e 20 e 29 de setembro; e Barreiras, nos dias 3 e 4 de outubro.