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“Perna”, estelionatário e mais 16 pessoas são denunciadas pelo Ministério Público
“Perna”, estelionatário e mais 16 pessoas
são denunciadas pelo Ministério Público
Dezoito integrantes de uma organização criminosa que articulava os crimes de extorsão e estelionato aos de narcotráfico e comércio clandestino de armas, que tinha como líderes dois ex-internos da Penitenciária Lemos Brito (PLB), o estelionatário Antônio Marcelo dos Santos, vulgo “Caolho”, e o traficante Genilson Lino da Silva, vulgo “Perna”, foram denunciados à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público baiano. A denúncia foi oferecida à 1ª Vara Crime de Salvador pelos promotores de Justiça Ana Rita Nascimento, Paulo Gomes Júnior, Gervásio Lopes e Luís Cláudio Nogueira, tendo por base inquérito policial da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), interceptações telefônicas, depoimentos e documentação apreendida em operações realizadas pelo MP e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) na PLB – como as operações 'Big Bang', 'Sol Quadrado', 'Lagarto' e 'Sefaz'.
A quadrilha, de acordo com o Ministério Público, agia de forma extremamente articulada, com pelo menos três núcleos específicos, onde cada um de seus membros tinha uma função específica. O primeiro núcleo era responsável diretamente pela prática dos crimes de estelionato e extorsão, sendo integrado pelos denunciados Antônio Marcelo dos Santos, Joelma Araújo da Silva, Adson Souza Silva e José Carlos Barbosa. Passando-se por auditor fiscal ou agente de tributos, Antônio Marcelo era o mentor do esquema criminoso, responsável por efetuar ligações telefônicas para os contribuintes, solicitando vantagem ilícita para que os valores de débitos tributários de empresas fossem suprimidos ou reduzidos, utilizando-se, para isso, de informações privilegiadas e restritas da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), que eram recolhidas pela empregada doméstica Joelma Silva. A denunciada xerocopiava processos fiscais na casa da patroa, uma auditora fiscal, colhendo principalmente os nomes das empresas que seriam vítimas da quadrilha, para repassá-los para seu namorado, Adson Souza, considerado o “braço direito” de Antônio Marcelo. José Barbosa, por sua vez, tinha a função de receber os produtos dos estelionatos e encaminhá-los para o líder da quadrilha.
O segundo núcleo criminoso apontado pelos promotores do Gaeco era formado pelo agente penitenciário Antônio Fernando da Silva Barros e mais Robson Almeida Santos, Marcelo da Silva Santos, André Sales Souza, Rodson de Jesus Gomes, Fábio Luís da Silva e Marcelo Diego do Carmo Sales, responsáveis por ceder suas contas bancárias para que nelas fossem depositadas as vantagens oriundas dos estelionatos e extorsões, em troca de um percentual do lucro auferido com os delitos. Menor, mas de acordo com o MP “de repercussão violenta”, a terceira quadrilha atuava no comércio clandestino de armas e munições e associação ao narcotráfico, sendo encabeçada pelos presidiários Antônio Marcelo dos Santos, Genilson Lino da Silva e Ivan Pereira da Silva, mais Ailton Cruz Couto, que atuava como se fosse o “mordomo” de Antônio Marcelo, comprando para ele bebidas alcoólicas, alimentos e perfumes, tomando conta do apartamento do estelionatário, realizando saques e gerenciando “a máquina criminosa”.
De acordo com o Ministério Público, também integrava a quadrilha o denunciado Antônio Carlos Paulo, chegando até a desviar uma linha telefônica da Sefaz para o seu celular; Maiara Alves da Cruz, responsável pelo abastecimento dos criminosos com dinheiro e chips de celulares; Samuel Costa da Silva, que alugou a mando de Antônio Marcelo um apartamento no bairro da Pituba para servir de “escritório” da organização criminosa; e Everaldo Almeida dos Reis, vulgo 'Naja', incumbido de conseguir comparsas que colocassem à disposição da quadrilha suas contas bancárias.
Na denúncia, os promotores de Justiça qualificam a PLB como uma “universidade do crime”, que reúne “os bandidos da pior espécie” da Bahia e de onde são dadas “as ordens aos crimes mais bárbaros que são praticados no estado, especialmente na Região Metropolitana de Salvador”. Eles salientam a importância da Justiça ter acolhido solicitação do Gaeco quanto à transferência para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, do traficante Genilson Lino da Silva, mas acreditam que o crime organizado no sistema prisional ainda não foi extirpado, uma vez que organizações criminosas continuam a ser comandadas por internos da PLB. O MP pede a condenação dos denunciados pelos crimes de extorsão, estelionato, formação de quadrilha, comercialização ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas, dentre outros.
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