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Procedh: novos projetos são consolidados na Espanha
Procedh: novos projetos são
consolidados na Espanha
Projetos de estruturação e apoio técnico ao desenvolvimento do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh) foram consolidados entre os últimos dias 21 e 23, durante visita técnica do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto à Espanha. Acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), procuradora de Justiça Rita Maria Rodrigues; da coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), promotora de Justiça Márcia Virgens; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Régis Mascarenhas; e do reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, o chefe do Ministério Público estadual firmou acordos, dentre eles, um com a Universidade Carlos III de Madri, por meio do Instituto Bartolomé de Las Casas, para realização de um seminário internacional sobre direitos humanos, que acontecerá aqui na Bahia em dezembro próximo, com a participação de juristas e filósofos do Direito da Espanha, em evento que antecederá as comemorações da ‘Semana do MP’.
Também durante as visitas a instituições espanholas, foi consolidada importante parceria com a Universidade Alcalá de Henares, que apoiará a implementação do projeto de ensino a distância desenvolvido no âmbito do Procedh, informou a coordenadora do Nudh, Márcia Virgens, assinalando que o programa congrega cursos de capacitação, especialização, ensino a distância e mestrado. Segundo ela, a universidade espanhola se comprometeu com a estruturação do conteúdo do curso e em oferecer apoio técnico à Uneb, que implementará o projeto de ensino a distância. O Instituto Bartolomé de Las Casas, destacou a promotora de Justiça, também firmou parceria para elaboração de um projeto de mestrado profissional a ser desenvolvido em conjunto com a Uneb, que deverá chancelá-lo junto a outros parceiros, como o MP e a Polícia Militar, e apresentá-lo à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.
De acordo com Márcia Virgens, a terceira visita técnica realizada no âmbito do Procedh ocorreu conforme previsto no ‘Projeto de Cooperação Bilateral entre Brasil e Espanha’, inserido na ‘IV Ata da Comissão Mista’ entre os dois países, e foi bastante proveitosa para o programa que tem como estratégia principal a capacitação em direitos humanos para agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça, como forma de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias, do MP e das instâncias de Justiça estaduais vinculadas à manutenção da ordem pública. Ainda segundo ela, o comandante-geral da PM também considerou a viagem positiva e ficou satisfeito com os resultados das parcerias que certamente contribuirão para a capacitação e qualificação de policiais militares. Todos os integrantes da comitiva foram à Espanha para conhecer a formação de órgãos do governo espanhol que buscam fortalecer a cultura de defesa dos direitos humanos. Eles também tiveram a oportunidade de conhecer a atuação da polícia, através da Escola de Formação de Polícia de Ávila, em relação aos direitos humanos, o trato com os cidadãos e minorias e os mecanismos de luta contra a corrupção na Espanha. Em maio de 2007 e dezembro de 2006 outras duas visitas técnicas foram feitas à Espanha para identificação dos parceiros e primeiros contatos e consolidação de apoios ao desenvolvimento do Procedh.
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