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MP repassa dados da atuação criminal para CNJ
MP repassa dados da
atuação criminal para CNJ
Dados relativos à atuação na área criminal do Ministério Público do Estado da Bahia foram repassados pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto ao assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na área do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, na tarde de hoje, dia 6, durante reunião no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Ao assessor, que coordena – no que se refere a presos provisórios – o mutirão carcerário que está sendo realizado pelo CNJ nos estados para a agilização de julgamento de processos, Lidivaldo Britto explicou que cada vara criminal de Salvador conta com a atuação de dois promotores de Justiça e que o MP, nos anos de 2007 e 2008, realizou um mutirão no sistema prisional buscando a progressão dos que podiam, por lei, cumprir outro regime e a liberação de presos que já tinham cumprido as suas penas, o que possibilitou a soltura de mais de dois mil detentos.
Durante os próximos três meses, Erivaldo Ribeiro estará realizando, por meio do mutirão carcerário lançado pelo CNJ e Tribunal de Justiça hoje, um trabalho de análise de prazos e motivos das prisões, especificamente as provisórias, para verificar a possibilidade de libertação de presos. Segundo ele, os juízes já estão separando os processos relativos a essas prisões para que os trabalhos possam efetivamente ser iniciados.
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