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Proteção da mata atlântica em debate durante oficina ambietal
Proteção da mata atlântica em
debate durante oficina ambiental
A sétima edição da Oficina Ambiental, evento que é realizado pelo Núcleo Mata Atlântica (Numa), do Ministério Público da Bahia, acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto, no Hotel Pestana em Salvado com o tema 'Mata Atlântica: uma história de devastação. É possível reverter?' O encontro que será aberto pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, às 9h do dia 20, é voltado para o debate e a troca de conhecimentos entre membros do MP, magistratura, órgãos ambientais, Poder Legislativo e sociedade civil.
Foram convidados para a oficina do Numa, núcleo coordenado pelo promotor de Justiça Sérgio Mendes, o secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Juliano Sousa Matos e a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey Brito. No evento, serão apresentados dois paineis e três estudos de caso para debate, ficando para o encerramento a realização de uma conferência com o tema: 'A Tutela Jurídica da Mata Atlântica nos Tribunais Superiores Pátrios.'
De acordo com o coordenador do Numa, a ideia da Oficina Ambiental é propiciar um profundo debate acerca de questões jurídicas relevantes à matéria ambiental. “A expectativa é a de obter subsídios jurídicos para a nossa atuação no dia-a-dia, a partir da discussão de temas atuais relevantes”, destacou ele, lembrando que a programação da oficina inclui ainda destaque para a comemoração dos quatro anos de atuação do Numa e o lançamento do Caderno Ambiental, vol. 3 - “Aspectos Procedimentos da Lei Ambiental Penal”.
As inscrições poderão ser realizadas até dia 14 de agosto, no site do Ministério Público - www.mp.ba.gov.br - e o público alvo são procuradores e promotores de Justiça do Estado da Bahia. Os demais interessados deverão encaminhar e-mail para numa@mp.ba.gov.br, informando nome completo, instituição da qual faz parte e telefones para contato.
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