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Mais de 500 botijões de gás são apreendidos em Camaçari
Mais de 500 botijões de gás
são apreendidos em Camaçari
Em uma operação realizada na manhã de hoje, dia 26, pelo Ministério Público estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça de Camaçari, com a participação das polícias Militar e Civil, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Prefeitura Municipal, foram apreendidos 510 botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que estavam sendo vendidos irregularmente na orla e na sede de Camaçari. O promotor de Justiça Luciano Pitta considerou que a operação obteve êxito pela “quantidade de botijões de gás de cozinha apreendidos” e anunciou que ainda este ano ocorrerão outras operações com o mesmo propósito de coibir a venda clandestina de GLP.
O representante do MP informou que a operação fechou o cerco chegando, num mesmo momento, a três pontos de venda da orla e três da sede, onde foram apreendidos, respectivamente, 497 e 13 botijões de gás, recolhidos pela ANP, que ficou como fiel depositário da mercadoria clandestina.
Segundo Luciano Pitta, é preocupante a venda clandestina de GLP em açougues, lojas de confecção, padaria e até embaixo de uma passarela de pedestres em Camaçari, pondo em risco a vida das pessoas e tipificando crime contra as relações de consumo. Diante da situação e da falta de uma fiscalização mais efetiva, o promotor de Justiça encaminhou, no último dia 21, a Recomendação 01/2009, no sentido de que o Poder Público “promova a efetiva fiscalização dos pontos de venda de GLP, sobretudo em relação à existência do devido alvará de funcionamento, inclusive com fechamento dos estabelecimentos irregulares”; que a ANP “fiscalize e aplique as sanções administrativas de sua competência em relação aos comerciantes clandestinos de Camaçari”; e que a Delegacia de Polícia, “na hipótese de constatação de prática de crime contra as relações de consumo, adote as medidas cabíveis”.
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