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Enfrentamento da violência sexual contra crianças é tema de evento no MP
Enfrentamento da violência sexual contra
crianças é tema de evento no MP
Com o objetivo de capacitar agentes de segurança e delegados para o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes ocorrerá nos próximos dias 1º e 2 de setembro o “I Encontro de Capacitação de Agentes de Segurança Pública no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pelo secretário de Segurança Pública César Nunes, às 9h, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público estadual (Ceaf), situado na Rua Pedro Américo, 13, Jardim Baiano, Nazaré.
Promovido pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), e pela Secretaria de Segurança Pública, o encontro enfocará os seguintes temas no primeiro dia: “O Dique Denúncia e o Enfrentamento aos Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes – Fluxo para Operacionalização”, ministrado pela coordenadora do Caopjij, procuradora de Justiça Lícia Maria de Oliveira; “A Perícia Técnica e os Instrumentos para sua Eficácia na Apuração dos Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes”, a cargo do médico legista do Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues, Raul Barreto; “Tipificação dos Crimes contra a Dignidade Sexual – Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente”, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), promotor de Justiça José Renato Oliva de Matos; “O Ministério Público, o Oferecimento da Denúncia e a Importância das Provas Carreadas aos Autos”, ministrado pela promotora de Justiça Criminal especializada em Infância e Juventude, Sandra Patrícia Oliveira; “A Importância da Justiça Especializada Criminal para Enfrentamento da Violência Sexual”, a cargo do juiz da 2ª Vara Criminal Especializada em Infância e Juventude, Paulo César Bandeira de Melo Jorge.
Para o segundo dia do evento estão programadas as seguintes palestras: “A investigação Policial e os Mecanismos Utilizados na Apuração dos Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes”, pela titular da Delegacia Especializada na Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes (Dercca), Laura Argolo; “Depoimento Especial como Forma de Não-Revitimização de Crianças e Adolescentes e a Produção Antecipada de Prova”, abordada pela juíza da 1ª Vara Criminal Especializada em Infância e Juventude, Rita de Cássia Nunes; “Garantias Constitucionais”, pela defensora pública Rita Orge; “Juízos de Valor sobre a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”, ministrada pela defensora pública e especialista em Direito da Criança e do Adolescente, Hélia Barbosa”; e “Programas de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Sexual: Viver, Cedeca e Creas”, por Liana Lisboa, Waldemar Oliveira, Dorani Vasconcelos e Juliana Santana.
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