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Supermercado é fechado por fraude na emissão de cupons fiscais
Supermercado é fechado por fraude
na emissão de cupons fiscais
Um supermercado foi fechado na manhã de hoje, dia 30, em Monte Gordo, município de Camaçari, por suposta fraude na emissão de cupons fiscais. A ação é resultado de uma operação contra empresas acusadas de evasão fiscal que ocorre simultaneamente nos estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Goiás. Desencadeada na Bahia pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Econômicos (Gaesf) do Ministério Público estadual, o alvo da “Operação By Pass” é o Supermercado Ponta de Guarajuba, nome de fantasia da empresa Reis e Silva Comércio de Alimentos Ltda. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido no local pelos promotores de Justiça Solon Dias (coordenador do Gaesf) e Ivan Machado. A fraude consistia no uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que, nas operações de vendas das mercadorias, emitia ao consumidor um documento que simulava o cupom fiscal, desprovido de validade jurídica, sem que a operação comercial permanecesse registrada na memória do equipamento, causando a evasão fiscal.
As investigações que desvendaram a fraude foram realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, em São Paulo, e tiveram como objetivo apurar a prática de crimes – como formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsidade documental e lavagem de dinheiro – pela empresa Dinâmica Informática Ltda., sediada em São Joaquim da Barra, em São Paulo. Há fortes indícios de que a empresa presta serviços a estabelecimentos comerciais de diversos estados da federação, principalmente supermercados, com o objetivo de reduzir o ICMS devido por estes. A “Operação By Pass” é uma iniciativa do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Na Bahia, além do Ministério Público, ela tem o apoio do Núcleo Fiscal da Polícia Civil, Secretaria Estadual da Fazenda e Polícia Militar.
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