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Curso de Direitos Humanos no MP terá aula inaugural amanhã
Curso de Direitos Humanos no
MP terá aula inaugural amanhã
O coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes Mendonça, proferirá amanhã, dia 1º, no auditório do Ministério Público estadual, localizado na Avenida Joana Angélica, nº 1312, Nazaré, a aula inaugural da “II Turma do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania” do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh). Erasto Mendonça abordará o tema “Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos”, em evento que será presidido pelo procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto e contará com a participação do reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Régis Mascarenhas; o delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo; a coordenadora do Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais do MP (Nudh), promotora de Justiça Márcia Virgens; e os 50 integrantes da turma que será composta por procuradores e promotores de Justiça, delegados da Polícia Civil, oficiais e praças da Polícia Militar e professores da Uneb.
Na oportunidade, serão também entregues certificados aos policiais militares com atuação em Salvador e Região Metropolitana que integraram as seis turmas do 1º semestre de 2009 do “Curso de Capacitação Continuada em Direitos Humanos e Cidadania”, do Procedh.
Atividades do Procedh, os cursos de Especialização e de Capacitação Continuada em Direitos Humanos objetivam a capacitação de profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança e são fruto do convênio firmado em dezembro de 2007 entre o MP, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e das Polícias Civil e Militar, e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Deenvolvimento (Aecid).
O Procedh é um programa-piloto que tem como estratégia principal a capacitação em Direitos Humanos para agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça, como forma de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias, do Ministério Público e das instâncias de Justiça estaduais vinculadas à manutenção da ordem pública. Num horizonte mais amplo, o programa aponta para a geração de políticas públicas e de uma “cultura social” baseada na observância dos direitos humanos.
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