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Promotor de Justiça baiano visitará sistema prisional da França
Promotor de Justiça baiano visitará
sistema prisional da França
Na condição de presidente e membro da delegação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Geder Gomes seguirá para a França a fim de participar de missão oficial, entre os dias 5 e 14, em visita à Escola Penitenciária e ao Sistema Penitenciário Francês, nas cidades de Tolouse e Paris. No último mês de julho, ele esteve nos Estados Unidos conhecendo o sistema penitenciário nas cidades de New York e Washington, e o objetivo dessas visitas é conhecer experiências positivas no que se refere ao sistema prisional e de alternativas à prisão. Também se busca verificar como funciona o monitoramento eletrônico e de assistência à vítima, com a intenção específica de dar início aos processos de intercâmbio e cooperação que propiciará benefícios e implementações práticas para o aperfeiçoamento das estratégias de prevenção e controle do crime no Brasil, no atual estágio da globalização.
Segundo Geder Gomes, as viagens se constituem em uma atividade da atual gestão do CNPCP, que decidiu estabelecer uma agenda de intercâmbio internacional na área de política criminal e penitenciária. Esta prática foi inaugurada com a participação de uma delegação composta por quatro conselheiros do CNPCP e de observadores internacionais a Cuba no final de junho, quando participaram de um congresso que contou com a representação de 18 países da América Latina, Espanha e Portugal, sendo discutidas, basicamente, as questões relacionadas aos problemas enfrentados pelas mulheres do sistema carcerário, bem como as questões de violência familiar.
Na pauta, sempre são incluídas visita a estabelecimentos prisionais; de penas e medidas alternativas; sistema de monitoramento eletrônico e núcleo de assistência a vítimas de crimes, entre outros órgãos. Segundo Geder, o sistema penitenciário francês e a Escola Penitenciária da França são considerados dos melhores do mundo, e conhecer de perto é importante principalmente levando-se em conta a implantação da Escola Penitenciária Nacional no Brasil, que teve o projeto concebido pelo CNPCP, e a pedra fundamental deverá ser lançada ainda este ano, em Brasília. A iniciativa tem todo o respaldo do ministro Paulo Barreto, da Justiça, a quem o CNPCP é ligado, informa Geder Gomes.
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