Você está aqui
Equipe de Alagoas participa da 29ª FPI na Bahia
Equipe de Alagoas participa
da 29ª FPI na Bahia
Para conhecer de perto o trabalho realizado pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bahia, visando à implantação do programa no estado de Alagoas em 2013, o promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Alberto Fonseca, e o diretor do Instituto do Meio Ambiente (IMA) daquele estado, Adriano Augusto de Araújo Jorge, além de técnicos do IMA, do Crea e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental, estão acompanhando as atividades da 29ª FPI, que acontece de 14 a 27 de outubro nos municípios baianos de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanque Novo. A parceira com o MP-AL vem sendo construída ao longo deste ano, através de visitas técnicas e reuniões para fortalecimento do projeto, e, de acordo com a coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury, a expansão do programa da FPI, que completa 10 anos de existência, contribuirá para a maior proteção da bacia. A 29ª FPI será encerrada na próxima sexta-feira, dia 26, às 14h, com uma audiência pública no Centro Cultural Nabor Caires de Brito, em Paramirim, quando serão apresentados à população e gestores públicos os danos ambientais identificados durante a operação e discutidas formas de preservação do meio ambiente na região.
Como primeiros resultados da 29ª FPI, foram apreendidos 400 pássaros silvestres, 35 galos utilizados em rinha e 62,5 litros de agrotóxicos comercializados irregularmente, além de emitidos 26 autos de infração e três notificações. Ainda durante o trabalho de fiscalização, as equipes de campo verificaram problemas relacionados ao abastecimento de água na região, como barragens secas e desvio da água para uso indevido na pecuária. Em Paramirim, foram identificadas 166 propriedades que fazem irrigação por inundação, prática proibida por lei, sendo que 36 já foram visitadas. Na próxima quinta-feira, dia 25, o uso indevido e desperdício da água serão discutidos em reunião com irrigadores da região.
Participam da 29ª FPI, além do Ministério Público do Estado da Bahia, representantes do Comando de Policiamento Ambiental de Lençóis (Cipa), Companhia de Polícia Ambiental da Bahia (Coppa), Companhia de Polícia Caesg, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda (Sefaz) Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Gestão Ambiental Municipal
Na próxima quarta-feira, dia 24, das 8h às 18h, será promovido no Centro Cultural Nabor Caires de Brito, em Paramirim, o “VI Encontro Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal”, durante o qual serão discutidos e fomentados importantes aspectos da gestão ambiental municipal e sobre o caráter preventivo dos danos ambientais, com o objetivo de desdobrar e dar continuidade às ações do programa de FPI. Durante o encontro, serão apresentados quatro painéis, que abordarão os temas ‘Sistema Municipal de Meio Ambiente’, ‘Educação Ambiental’, ‘Licenciamento Ambiental’ e ‘Importância da Fiscalização: potencialidades, desafios e perspectivas’.
Com informações da Unidade de Informações Ambientais/Ceama
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.