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Cira discute mecanismos para potencializar ações de combate à sonegação fiscal no estado
Cira discute mecanismos para potencializar
ações de combate à sonegação fiscal no estado
Instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) reuniram-se na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para discutir mecanismos e formas de atuação que contribuam para potencializar ainda mais os resultados das operações de combate à sonegação de impostos na Bahia. Juntos, Ministério Público estadual, PGE e secretarias da Fazenda, de Relações Internacionais e da Administração definiram uma pauta para discussão do tema com os chefes do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça.
Com o Executivo, serão discutidas ações para o fortalecimento do Cira, de forma que se possa garantir mais efetividade às atividades. Junto à presidência do TJ, os integrantes do Comitê buscarão abordar assuntos relativos ao reforço nos mutirões de transação de débitos tributários e ao andamento de ações de combate à sonegação fiscal. O Comitê Interinstitucional foi criado, por idealização do MP, em março deste ano e tem como principal objetivo impulsionar a recuperação de ativos do Estado, sejam eles provenientes de ilícitos fiscais, penais ou administrativos. Participaram da reunião do último dia 19 o secretário da Fazenda e presidente do Comitê, Luiz Alberto Petitinga; o secretário-geral do Cira, promotor de Justiça Manoel Candido; o procurador-geral do Estado, Rui Moraes; o promotor de Justiça Geder Gomes; os representantes da Secretaria de Relações Internacionais, Érika Teles, e da Administração, Edelvino Góes; o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Élder Verçosa; e a inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa, Sheila Meirelles. Novos encontros já estão agendados para dezembro deste ano e janeiro de 2013.
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