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‘Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco’ chega a Irecê
O Ministério Público estadual promove até a próxima sexta-feira, dia 13, a quarta edição da ‘Caravana de Saneamento na Bacia do São Francisco’, no município de Irecê, que fica a 476km de Salvador. O evento, que acontece no Caraíbas Palace Hotel, é realizado em parceria com o Comitê da Bacia do São Francisco, com a Agência de Bacia Peixe-Vivo, a Articulação Popular do São Francisco e com os demais órgãos integrantes do Programa de Fiscalização Integrada (FPI). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, que participou da abertura da oficina na manhã de hoje (9), um dos grandes problemas na Bacia do São Francisco é a falta de esgotamento sanitário, manejo e destinação adequada de resíduos sólidos. Ele complementou que é premente que todos os municípios devem adotar providências, visando elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento por meio do qual é possível discutir a realidade do saneamento básico com a população local e buscar soluções para os problemas vivenciados com a participação efetiva da população.
Durante a semana, serão discutidos os principais problemas de saneamento básico, os elementos que devem constar do Plano Municipal de Saneamento Básico, além de realizada a leitura de textos sobre temas como o acesso às ações e serviços de saneamento básico como direito social e políticas de saneamento no Brasil. Na sexta-feira, dia 13, será realizado um seminário de saneamento básico cuja programação será aberta às 8h, pela coordenadora da Promotoria de Justiça Regional de Irecê, Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, o engenheiro sanitarista do MP, Felipe Lima Pereira, e a representante da Comissão Pastoral da Terra do Sul Sudoeste da Bahia (CPT), Mauro Jakes Farias da Cruz. Logo depois haverá a palestra ‘Leis do saneamento básico no Brasil e Bahia e Plano Municipal de Saneamento Básico’, que será ministrada pelo professor titular em saneamento Luiz Roberto Santos Moraes, PhD em Saúde Ambiental pela University of London/UK. A programação inclui ainda discussões sobre a situação do saneamento básico e dos Planos Municipais de Saneamento Básico nos municípios da Região de Irecê sob o olhar da FPI e os principais problemas na Bacia do São Francisco. Essa ação é um desdobramento do Programa FPI e contribui para a qualificação dos atores sociais estratégicos para as discussões que envolvem o saneamento básico.
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