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Seminário debate Igualdade, democracia e sustentabilidade
Com o objetivo de contribuir para a discussão, reflexão e promoção do diálogo interreligioso, teve início hoje, às 8h30, na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo, o 'II Seminário Internacional – Igualdade, Democracia e Sustentabilidade (Sides)'. Fruto de uma parceria entre o Ministério Público, a Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), o evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), que é coordenado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação. “O Brasil foi o último país a abolir a escravidão no ocidente e continua com acentuada desigualdade social estritamente alinhada ao racismo subreptício e perverso”, destacou Clodoaldo, chamando atenção para a exitência de um “racismo à Brasileira, tratado de forma dissimulada e superficial pela própria sociedade”.
Presidindo a mesa de abertura, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado destacou a importância de lutar contra o racismo e a discriminação como forma de empoderamento. “Sonhar é preciso e lutar para que os nossos sonhos se realizem deve ser uma meta incansável. Nossa missão aqui, em seminários dessa natureza, é ajudar a refletir sobre novos caminhos para enfrentarmos a desigualdade provocada pela discriminação”, salientou a PGJ. Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o assessor jurídico do Consulado Geral de Angola, Antônio Garcia Paulo; o líder muçulmano na Bahia, Sheik Hamad; o presidente da sociedade Israelita da Bahia, Luciano Fingergut; a advogada Dandara Pinho, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como representantes das entidades parceiras e da sociedade civil.
O painel de abertura, sobre 'enfrentamento à intolerância religiosa' contou com a participação do desembargador Lidivaldo Britto. Egresso dos quadros do Ministério Público, onde foi procurador-geral de Justiça e promoveu a criação da primeira Promotoria de Combate ao Racismo do Brasil, ele falou sobre 'a intolerância religiosa e a proteção dos terreiros de candomblé'. O desembargador traçou um histórico da evolução dos diplomas legais que tratam do assunto. “O divisor de águas para a nossa sociedade foi a Constituição Cidadã de 1988 que, coincidentemente, 100 anos depois da abolição da escravatura, definiu pela primeira vez o racismo como crime imprescritível e inafiançável. Foi a primeira vez que uma lei previu o racismo como crime”, salientou. Com relação ao candomblé, especificamente, o desembargador relatou casos de discriminação. “Durante muito tempo, o candomblé chegou a ser considerado crime, existindo casos na Bahia em que membros do povo de terreiro chegaram a ser degredados do país. Hoje, a realidade é outra. Diversos terreiros já são tombados e protegidos. O preconceito, entretanto, ainda existe e deve ser combatido”, concluiu.
O professor Gildeci Leite, que também integrou o painel, falou sobre 'Edisou Carneiro e sua contribuição para a cultura afro-brasileira'. “O professor foi um intelectual, um grande etnógrafo, que sempre sofreu discriminação por ser mulato”, afirmou, destacando o papel do professor, que foi ainda advogado e folclorista. “Suas obras ainda hoje são consideradas indispensáveis para aqueles que pretendem conhecer as origens da cultura afro-brasileira, até porque, sua própria vida, de alta capacidade e poucas oportunidades, contam, por si, boa parte dessa história”, resumiu. Todos os integrantes do painel destacaram a grande presença de jovens no evento. Para Clodoaldo Anunciação, os jovens são um segmento em que o MP precisa atuar. “São esses jovens que enfrentam no dia a dia o racismo, ainda sem ter sua personalidade formada, as maiores vítimas dessa discriminação. Durante esses dois dias, vamos mostrar a eles sua potencialidade e sua importância”, salientou. O seminário abordará ainda 'Educação, igualdade e juventude', 'Os Direitos humanos das populações quilombolas e questões étnico-raciais contemporâneas', 'Relações Étnico-raciais da Sociedade', 'Enfrentamento ao racismo institucional', 'sustentabilidade e solidariedade', 'Etnias e Gênero' e 'Corpos, direitos e expressões'.
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