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#MPnoCarnaval: Ronda noturna identifica crianças com ambulantes e adolescentes consumindo álcool
Crianças “acomodadas” em colchões ou em barraquinhas improvisadas junto aos isopores, enquanto pais ou avós vendiam bebidas alcoólicas. Adolescentes consumindo álcool e também trabalhando na venda de cervejas. As situações foram verificadas na noite de ontem, dia 23, no circuito Barra-Ondina durante a ronda realizada pelo Ministério Público estadual. “Constatamos uma resistência dos pais em deixarem as crianças nos abrigos”, observou a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, que liderou a equipe formada por mais oito servidores da Instituição.
Ela informou que expedirá, hoje, dia 24, recomendação para a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) solicitando ao órgão que realize a fiscalização dos comerciantes informais durante o período noturno, com o apoio da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), para “realizar um trabalho de conscientização dos pais quanto à importância de encaminhar as crianças aos centros de convivência, resguardando a integridade das mesmas”.
A promotora de Justiça e servidores conversaram com ambulantes, informando-lhes sobre a existência de dois centros instalados para atender o circuito Dodô, cada um com capacidade para atender até 70 crianças e adolescentes. Elas também colocaram pulseiras de identificação em crianças, checaram documentos de identidade, e alertaram os pais ou avós sobre os riscos da exposição delas na festa. Comerciantes também foram alertados sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Foram afixados dezenas de adesivos em isopores para reforçar a informação sobre a restrição.
O trabalho de conscientização do MP no Carnaval, inclusive, mostrou significativa receptividade do público. Durante a ronda, diversos foliões solicitaram ou se disponibilizaram prontamente para tirar fotos com as peças publicitárias da Instituição, as quais trazem mensagens sobre a importância do respeito às diferenças de gênero, raça e orientação sexual, para a construção de uma sociedade de cidadãos em paz, de um Carnaval de paz.
Segurança e estrutura
Outra preocupação da ronda foi verificar se a recomendação do MP quanto à presença de uma Policial Militar Feminina (PFem) estava sendo observada nos portões de segurança, onde a PM realiza trabalho de revista nos principais acessos dos circuitos carnavalescos. No Porto da Barra, foi constatada a presença de PFem que, segundo informações prestadas à promotora de Justiça, é acionada quando da necessidade de se realizar em mulheres uma revista mais acurada, para além do uso dos detectores de metais.
A equipe também visitou camarotes e verificou as condições de estrutura física, acessibilidade, sanitárias, e observou e se informou sobre as formas de controle da comercialização de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos. Em um dos espaços, foi orientado o uso de pulseiras diferenciadas para adolescentes, com o intuito de facilitar a rápida identificação de menores de idade pelas pessoas que trabalham nos caixas de venda de bebidas. A promotora lembrou que o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) enviou ofício aos órgãos de fiscalização para que eles encaminhem ao MP os relatórios e comuniquem sobre eventuais irregularidades.
Fotos: Humberto Filho/Cecom-Imprensa
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