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#MPnoCarnaval: Sobram vagas nos espaços de convivência para filhos de ambulantes
Há três dias Vilma Souza de Jesus, 32, saiu do município de Santa Bárbara, cerca de 130 km de Salvador, com o marido e o bebê de um ano e oito meses, rumo à capital baiana para comercializar cerveja e refrigerantes durante o Carnaval soteropolitano. Encontrou no Espaço de Convivência da Criança Barra, localizado no Centro Municipal de Educação Infantil do Calabar (Cemei), um local onde deixar o filhote, o mais novo de cinco irmãos, em segurança. “Isso aqui facilita bastante. Eu fico com ele aqui até a hora de ir para rua. Meu marido não veio porque ele ficou para cuidar da mercadoria”, contou a vendedora ambulante. A unidade do Calabar, e mais os Espaços dos Barris (no Colégio Estadual Senhor do Bonfim) e da Mouraria (no Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas), foi visitada na manhã de hoje, dia 25, por uma equipe do Ministério Público estadual, liderada pela promotora de Justiça Letícia Baird, com o apoio técnico das assistentes sociais Laura Machado e Celiza Terto e da psicóloga Carla França. O espaço de Ondina, no Centro de Atendimento Integrado a Criança e Adolescente (Ciac) foi inspecionado ontem, dia 24.
Durante as visitas técnicas, a equipe observou a estrutura física e de funcionamento dos abrigos. Apesar do trabalho de acolhimento já ter começado desde o último dia 23, a unidade que chegou mais próximo à capacidade máxima de lotação de 70 crianças, Calabar, abrigava 59 durante a inspeção, enquanto a de Barris estava com 44, a da Mouraria com 35 e a de Ondina com 29, sobrando um total de 113 vagas ainda disponíveis. Foi constatado que apenas três adolescentes haviam dado entrada. Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, os dados indicam a necessidade de intensificar o trabalho de conscientização junto aos pais/ambulantes para que deixem seus filhos nos abrigos e não os levem para trabalhar na venda de bebidas nos circuitos, além de “articulação mais efetiva com outros órgãos para o combate ao trabalho infantil”.
A equipe coletou e checou informações sobre condições de saúde e de higiene das crianças e dos adolescentes, dos colchões, lençóis e cobertores; sobre acondicionamento e preparo dos alimentos; sobre corpo técnico-profissional disponível (número de assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, educadores sociais, apoio administrativo e serviços gerais); condições dos sanitários e dos quartos; além de informações sobre documentação e perfil demográfico, de gênero e de faixa etária das crianças e adolescentes das unidades. Foram identificadas algumas irregularidades. A equipe apurou que os três espaços de convivência ou receberam crianças sem documentação ou apenas a conferiram na entrega das crianças sem arquivarem cópias dos documentos dos filhos e seus responsáveis. A promotora de Justiça Letícia Baird notificou os coordenadores para a adoção de providências com relação à exigência de documentação civil, para ingresso no serviço, com verificação da legitimidade do responsável legal pela criança. O MP também identificou em um dos espaços duas crianças com suspeita de desnutrição e fará o encaminhamento formal para a rede de proteção e assistência social.
Foram também identificados problemas de estrutura e de funcionamento, como pouca ventilação, ausência de exaustor na cozinha e de cabos para os aparelhos de televisão e de DVD, vaso sanitário interditado e falta de controle efetivo quanto à escala de profissionais, o que gerou redução pontual no quadro de psicólogos e de auxiliares de serviços gerais. Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do plantão do MP no Carnaval, será encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) para conhecimento das irregularidades detectadas a fim de que sejam tomadas as providências necessárias. O MP também solicitará ao Município os dados de todas as crianças abrigadas nos espaços de convivência, para posterior contato com os familiares, com o objetivo de identificar casos em que seja necessário o acompanhamento das crianças pela rede de atenção básica ou por meio de programas e projetos de ação social.
Fotos: HF Fotografia/Cecom-Imprensa
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