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MP dará início a seminários de capacitação do projeto ‘Saber Melhor’ em 2017
A partir de amanhã, nos dias 25 e 26 de maio, o projeto ‘Saber Melhor’ visitará a Regional de Paulo Afonso. Além do município sede, serão atendidos Abaré, Chorrochó, Gloria, Mucureré, Rodelas, Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliopolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Santa Brígida e Sítio do Quinto. O projeto 'Saber Melhor', desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), visitará este ano 15 novas Promotorias Regionais de Justiça e revisitará as 12 do ano passado, para capacitar conselheiros municipais de educação dos municípios contemplados pelas Promotorias. O objetivo do projeto com a capacitação é aperfeiçoar o acompanhamento e a fiscalização dos Planos Municipais de Educação.
As próximas visitas acontecerão, entre os meses de junho e outubro, nas Regionais de Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Ipirá, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Andaraí, Irecê, Carinhanha, Macaúbas, Caetité, Jacobina, Alagoinhas, Feira de Santana e Santa Maria da Vitória, além das 12 Regionais já visitadas no ano passado. Em 2016, o projeto terá contado com a participação de conselheiros municipais de educação, professores, gestores e promotores de Justiça de 164 municípios baianos, com o objetivo de fortalecer o papel normatizador, fiscalizador e consultivo dos conselhos no acompanhamento da implantação e execução dos Planos Municipais de Educação. Este ano, o MP acompanhará como está sendo realizada a execução dos trabalhos de fiscalização dos Planos, para que as metas neles estipuladas sejam cumpridas, especialmente as metas 1 (matrícula de crianças de quatro e cinco anos nas escolas), 7 (fomentar a qualidade da educação básica em todas as modalidades) e 19 (gestão democrática).
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