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MP da Bahia sedia reunião do Conselho Nacional de Ouvidores
Promover a troca de experiências e o intercâmbio de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos do Brasil é um dos objetivos da XXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do MP, que teve início no MP da Bahia na manhã desta quinta-feira, dia 1. Realizado na sede do CAB, o encontro segue até amanhã (2) e visa contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais, além de incentivar a integração das ouvidorias estaduais e da União.
O grupo de ouvidores, após assistir apresentações culturais e ouvir o “Coral MP em Canto”, foi saudado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que fez uma breve retrospectiva do processo de crescimento institucional ao longo dos anos e da necessidade do órgão se reaproximar do cidadão. Para alcançar este objetivo, ela ressalta que é “preciso ouvir, ouvir as denúncias, reclamações, reivindicações, sugestões e até os elogios, porque eles também chegam. A ponte que a Ouvidoria nos permite ter com o povo é fundamental porque funciona como um observatório necessário para que possamos retomar o nosso caminho e prestar os serviços da forma que o povo precisa”.
Para a ouvidora-geral do MP da Bahia, procuradora de Justiça Cleusa Boyda de Andrade, a Reunião, nesse momento político que atravessa o país, é uma sinalização de esperança. É o reconhecimento do relevante papel da Ouvidoria na concepção das ideias e a participação cidadã no controle social da gestão administrativa e na qualidade da prestação de serviços. Para Cleusa Boyda, a Ouvidoria não é apenas recebedora e repassadora de denúncias, mas sim um “labor pedagógico e construtivista, no lado de ouvir e informar o cidadão a respeito de seus direitos e deveres, tornando-o apto a buscar a melhor prestação de serviços possível”. O evento seguiu com a fala da presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do MP, Rose Meire Cyrilo. “Na atualidade, o funcionalismo das ouvidorias ministeriais dependem da sua integração com os órgãos externos e uma perfeita conexão com os órgãos internos, visando compartilhamento de informações para que fortaleça a instituição como um todo”. Ela pontuou ainda que “na linha do que vem sendo preconizado pelo Conselho Nacional do MP na Carta de Brasília, o desenvolvimento de um planejamento estratégico, a ampliação da legitimação social e o aprimoramento dos mecanismos de exercício da função pedagógica da cidadania passa pela Ouvidoria, enquanto espaço constante de diálogo com o cidadão, acolhido e capacitado para exercer o controle dos atos da administração pública”.
Durante o evento, o ouvidor-geral do Estado da Bahia José Maria Dutra realizou a palestra “Escuta Empática”, levantando o aspecto da escuta como uma ferramenta importante. “Precisamos desenvolver capacidade de ouvir o outro ser humano com o coração e compreender as necessidades daquela pessoa que faz as manifestações na ouvidoria para que, assim, possamos dar a resposta satisfatória para este cidadão”, afirmou Dutra. Integraram também a mesa de abertura do evento a subcorregedora do MP da Bahia, procuradora de Justiça Terezinha Lobo; a presidente da Associação do Ministério Público (Ampeb) Janina Schuenck; o secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Claúdio Tinoco Melo de Oliveira; corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), Nelson Gaspar Alvares Pires Neto e o ouvidor da SSP, Edmundo Assemany Felippi.
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