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Enfrentamento à sonegação fiscal é discutido em evento nacional na Bahia
Na próxima terça-feira, dia 8, acontece em Salvador o Seminário do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia. O evento vai discutir aspectos práticos de atuação e construção de um modelo nacional para estruturação dos Ciras em todo o país. Para o procurador de Justiça, Geder Gomes, secretário-geral do Cira Bahia, o evento se insere num contexto de ações nacionais para fortalecimento dos Ciras a exemplo do encontro nacional que aconteceu em julho, em Minas Gerais. “O seminário é uma ação que foi pensada conjuntamente entre o Ministério Público estadual e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) com o objetivo discutir ações que intensifiquem o enfrentamento à sonegação fiscal no Estado”, explicou.
Segundo o procurador do Estado da Bahia, Fernando Telles, trata-se de uma ação institucional articulada entre os órgãos que integram o Comitê, “todos com o único objetivo de recuperar os créditos tributários do Estado”. A programação do evento será aberta com o ‘Painel Cira - Minas Gerais’, que será apresentado pelo promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Renato Fróes Alves Ferreira, e pelo auditor fiscal Luiz Gustavo Sodré Couto. Logo depois, acontecerá a apresentação do ‘Painel Cira - Bahia’, que contará com os palestrantes Geder Gomes; o promotor de Justiça Luis Alberto Vasconcelos Pereira, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf); a desembargadora Lourdes Medauar; o desembargador Lidivaldo Britto; e o procurador Fernando Telles. No final da manhã, será a vez do promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, Giovanni Andrei Franzoni Gil, apresentar o case ‘Omissos – A experiência de SC’. Na quarta-feira, dia 9, haverá uma palestra sobre ‘Crimes contra a Ordem Tributária’, que será ministrada pelo promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, Pedro Roberto Decomain.
O Comitê, que é formado pelo MP, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e PGE, já recuperou R$ 180 milhões para o Estado nos últimos dois anos. Para 2017, a meta de recuperação é de cerca de R$ 100 milhões.
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