Você está aqui
MP discute estratégias para criação do Centro de defesa da população em situação de rua e dos catadores de recicláveis
A criação de um centro de defesa para atender as demandas da população em situação de rua e dos catadores de recicláveis foi o ponto principal das discussões realizadas ontem, dia 04, durante reunião institucional que aconteceu na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Durante todo o dia, o MP, que integra o Comitê gestor para a criação do Centro, refletiu com instituições parceiras caminhos possíveis, alianças e agendas para a concretização da iniciativa. O evento foi aberto pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), que dividiu a mesa com a promotora de Justiça Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente (Ceama), e a defensora pública Fabiana Miranda. Participaram das discussões a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia; a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); a Fundação José Silveira e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante a tarde, foi realizada a roda de conversa: “Pop Rua + Catadores de recicláveis: construindo o Centro de Defesa dos Direitos Humanos”.
“Neste seminário, decidimos ouvir também os catadores de materiais recicláveis para juntos pensarmos em alternativas para a mudança da realidade dessa população”, destacou a promotora de Justiça Márcia Teixeira. De acordo ela, o secretário Carlos Martins, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, presente no evento, “informou que a Secretaria se reunirá com o Comitê Gestor para a criação do Centro para as tratativas afetas à Secretaria”. Na ocasião, houve a apresentação do perfil socioeconômico dos catadores de materiais recicláveis em Salvador, realizado por integrantes da Central das Cooperativas de Trabalho de Reciclagem da Bahia (CCRBA), que revelou que 64% dos catadores são homens e mais da metade (52%) tem entre 19 e 45 anos. Além disso, segundo o estudo da CCRBA cerca de 53% ganham até meio salário mínimo realizando essa atividade. Marcos Cândido, do Projeto Axé, apresentou a pesquisa feita pela entidade que estimou que há no máximo 17.357 pessoas em situação de rua em Salvador. Para a representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Maria Cristina Boce Roletti, é importante ressaltar que não se escolhe ser morador de rua. “Ninguém está nessa situação de degradação porque quer”, afirmou. A reunião contou também com a presença da advogada do CNDDH de Belo Horizonte que falou sobre a política nacional para a população em situação de rua e apresentou o sistema de registro de violações do CNDDH.
“A existência desse centro tem o condão de articular junto aos órgãos da rede de proteção melhorias para a situação dos moradores de rua e catadores de material reciclável”, destacou a defensora pública Fabiana Miranda. De acordo com o coordenador da População em Situação de Rua, do Ministério dos Direitos Humanos, Francisco Chagas, “há uma situação de crise nacional e o caminho possível é a construção de parcerias. O Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH) é essencial nesse processo de dar encaminhamentos, mas também fornecer uma avaliação qualificada dessa população para que o governo federal possa mudar as políticas com o objetivo de garantir a dignidade humana”, afirmou. Estiveram presentes na reunião institucional representantes das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; da Saúde; e de Promoção da Igualdade Racial, dentre outras instituições.
Roda de Conversa
Na parte da tarde, foi realizada a roda de conversa: “Pop Rua + Catadores de recicláveis: construindo o Centro de Defesa dos Direitos Humanos” com representantes de instituições públicas, universidades e da sociedade civil, a fim de traçar estratégias conjuntas para a criação do Centro, que já está presente em sete estados brasileiros. Para o coordenador do Movimento Nacional de População de situação de Rua, Luís Gonzaga Alves de Jesus, a criação do Centro na Bahia busca garantir o mínimo de dignidade para uma parcela da população que, muitas vezes, não conta com o apoio familiar. “Eu vivi 35 anos na rua. Minha família tinha muito preconceito porque eu era alcóolatra. A sociedade precisa acolher essas pessoas e olhar para elas de maneira mais humana e não como se fosse um peso”, disse ele ao contar que, após ser expulso de casa, morou na rua de diversos estados brasileiros porque não tinha para onde ir. Situação semelhante viveu Samuel Rodrigues, que hoje integra a equipe do CNDDH. “Passamos muito tempo contente com um prato de comida que nos era ofertado. Enxergávamos esta atitude como um favor”. Ele destaca a necessidade da sociedade cobrar do Estado a implantação de políticas públicas que venham assegurar o mínimo de dignidade a quem só tem a rua como única “moradia”. “Falar de centro de defesa para mim é falar da ferramenta que será a chave para a mudança de um direito sócio-assistencial para direitos abrangentes. Falar do enfrentamento é falar da mudança de contexto. As pessoas que moram na rua não podem sofrer violações de direitos pelo simples motivo de estarem vivendo no espaço público”.
Durante o encontro, também foi apresentado o perfil socioeconômico dos catadores de material reciclável em Salvador, identificado pelo Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia e Centro de Arte e Meio Ambiente (CAMA). Segundo dados informados, Salvador possui mais de 3 milhões de habitantes e gera 74 mil toneladas por mês de resíduos sólidos domiciliares. Estima-se que, pelo menos, 35% deste volume é de materiais recicláveis. Ainda segundo a CAMA, estima-se que Salvador possui 400 catadores organizados em 16 associações e cooperativas e 1.800 catadores avulsos. A pesquisa sobre População em Situação de Rua em Salvador, realizada pelo Projeto Axé, também fez parte da programação. A mesa de abertura da Roda de Conversa foi composta pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, o coordenador da População em Situação de Rua, do Ministério dos Direitos Humanos, Francisco Chagas; Vanessa Cavalcanti, representante da Universidade Católica de Salvador (Ucsal); e o secretário Carlos Martins, da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.
Atenção, jornalista! Cadastre-se nas nossas listas de transmissão por meio da nossa Sala de Imprensa e receba nossos releases.