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Carnaval 2018 - Reunião discute ações de comitê interinstitucional de proteção ao trabalho durante o Carnaval
O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 26, de reunião sobre as ações para o Carnaval 2018 das instituições que integram o Comitê Gestor para o Programa Bahia de Trabalho Decente. O encontro foi realizado na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Foram compartilhadas informações, sugestões e propostas sobre trabalho infantil, catadores de resíduos, ambulantes, acessibilidade dos circuitos a pessoas com deficiência, centros de convivência, fiscalização e acompanhamento das apreensões de crianças e adolescentes para evitar violação de direitos, entre outros temas.
Como representante do MP, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça falou sobre o projeto integrado da Instituição para o Carnaval, adotado desde o ano passado, e apresentou as ações já em curso e previstas para a edição deste ano. A promotora lembrou que o MP trabalhará na festa em todas as áreas de atuação, com atenção, por exemplo, ao combate ao racismo e à violência de gênero, à infância e juventude e à limpeza urbana, principalmente em relação aos catadores. Ela informou que já existem tratativas e acertos, inclusive com a patrocinadora oficial do Carnaval – que deve realizar a coleta dos resíduos e ser cobrada por isso pela Prefeitura – para garantir condições dignas de trabalho aos catadores de resíduos e rejeitos, sejam eles cadastrados em cooperativas ou avulsos. “Temos que trabalhar para que o catador seja visto como um prestador de serviço e fazer com que os poluidores arquem com os custos que profissionalizem a atuação deles”, afirmou.
O objetivo é de, a partir de projetos já desenvolvidos por cooperativas com experiência de atuação no Carnaval, viabilizar a formalização e profissionalização dos catadores, além da estruturação de centros de apoio, garantindo fardamento, refeitórios, alimentação, banheiros químicos e local para as crianças. Para dimensionar a importância do tema, Cristina Graça afirmou que pelo menos dois mil catadores vindos do interior chegam à capital baiana durante a festa. A promotora informou ainda que o MP fará reunião no próximo dia 30 com proprietários de trios e instituições como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) para tratar da obrigação da pesagem dos trios, um item crucial de segurança. E afirmou também que a fiscalização nos camarotes – que são obrigados a contratar catadores cooperados - ficará atenta à adequação dos locais de coleta e depósito de resíduos.
Participaram da reunião representantes da Setre; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; Ministério Público do Trabalho (MPT); Associação Brasileira dos Acidentários do Trabalho (Abatra); Associação Baiana de Deficientes Físicos (Adadef); da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); e da Agenda Bahia da Secretaria Estadual de Cultura (Secult).
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