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Carnaval 2018 - MP acompanha abertura do carnaval no circuito Mestre Bimba para observar se acordo está sendo cumprido
O Ministério Público estadual acompanhou na noite de ontem (7) a abertura do carnaval no circuito oficial Mestre Bimba, localizado no Nordeste de Amaralina. As promotoras de Justiça Lívia Santana Vaz e Mônica Barroso observaram a organização da festa e se os compromissos assumidos no termo aditivo interinstitucional assinado entre a Associação de Blocos de Trios do Nordeste de Amaralina, o Ministério Público e demais instituições envolvidas na organização estão sendo cumpridos. Elas constataram que, conforme acordado, há um posto da Empresa Salvador Turismo (Saltur) no trajeto para fiscalizar e controlar o horário de entrada e saída dos trios, a fim de evitar o cruzamento destes no circuito. A medida busca viabilizar o trabalho da Polícia Militar para garantir a segurança pública. "Verificamos também que foi deixado um espaço para os trios manobrarem, o que possibilita mais organização", pontuou Mônica Barroso.
Quanto à fiação dos postes, foi constatado que a Coelba esteve no bairro para fazer ajustes, já que o MP havia expedido recomendação à Companhia orientando que realizasse inspeções preventivas e os reparos que se fizessem necessários, de modo a evitar incidentes que possam culminar em danos à integridade física das pessoas e danos materiais. Os reparos visam também evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica, como queda de poste de energia elétrica durante a passagem dos trios e mini trios. Lívia Santana Vaz e Mônica Barroso também visitaram o posto do comando da PM, localizado no bairro, para acompanhar a estrutura de segurança.
Os demais circuitos serão observados a partir de hoje (8), quando começa oficialmente o plantão de carnaval do MP e segue até a próxima terça-feira (13). Promotores de Justiça e servidores da instituição trabalharão em postos fixos de atendimento e de forma itinerante em todos os circuitos oficiais da festa, das 9h às 19h. O objetivo do trabalho é coibir casos de violência contra a mulher e população LGBT, racismo, injúria e discriminação racial, intolerância religiosa, violação de direitos de crianças e adolescentes e promover a proteção da saúde, do meio ambiente, consumidor, entre outros.
Plantão
Os postos fixos de atendimento ficam localizados na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 142, Jardim Baiano, em Nazaré; no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, na Av. Mário Leal Ferreira, s/n, Bonocô; e Central de Flagrantes, na Av. ACM. A equipe de trabalho transitará pelas ruas dos circuitos oficiais da festa, visitando Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam’s); Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca); Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI); casas e centros de acolhimento; Ronda Maria da Penha; Serviço Viver; postos de saúde; Procon; Hospital da Mulher; postos policiais; Observatório do Carnaval; centrais de apoio e refeitórios dos catadores de recicláveis.
Será observado ainda se os órgãos competentes estão fiscalizando a coleta seletiva dos camarotes; a existência de banheiros químicos para catadores e de comerciantes ou atravessadores não credenciados no circuito, dentre outras ações. Durante as visitas, serão distribuídos materiais informativos da campanha publicitária deste ano, que traz como slogan “Ministério Público: ao seu lado na folia” e é composta por outdoor, cartazes, faixas, spot, pulseiras de identificação para crianças, adesivos, banners, backdrop, ventarolas, camisas e peças digitais para redes sociais. A campanha tem como mote informar à sociedade que promotores de Justiça e servidores da instituição trabalharão durante o Carnaval, a fim de atender as demandas do cidadão e fiscalizar a organização da festa.
Ao identificar qualquer situação de violação de direitos, o cidadão também poderá entrar em contato com o Ministério Público pelos telefones do plantão integrado 0800 642-4577/ 3321-1949/ Fax 3103-6406 e do Centro Integrado do Adolescente (71) 3482-6505/4479 ou pelo site www.mpba.mp.br/carnaval2018.
Fotos: Mário Soto - Rodtag
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