Os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho visitaram na manhã de hoje, dia 8, as Centrais de Apoio ao Catador na Ladeira da Montanha, Ondina e Politeama, que foram instaladas próximos aos circuitos do Carnaval para assistir os catadores cooperados e avulsos e receber o material reciclável coletado por eles durante a festa. As promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Lívia Vaz, e a procuradora do Trabalho Adriana Campelo, com uma equipe de servidores, inspecionaram as condições das instalações quanto às exigências assumidas pelo governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Salvador em um Termo de Cooperação firmado no último dia 31 de janeiro.
Durante as visitas, foi identificado que as centrais ainda não contavam com energia elétrica, fornecimento adequado de água potável ou com bebedouro funcionando, além da ausência dos computadores necessários para realizar o cadastro dos catadores. Os órgãos responsáveis serão notificados para regularizar a situação em um prazo de 24 horas. As fiscalizações das centrais de coleta seletiva terão continuidade durante os outros dias de Carnaval. Previstas no Termo, as centrais resultam de ações do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia (CCRB), da Rede Cata Bahia e de outras cooperativas independentes, com apoio do projeto 'Eco Folia Solidária – o trabalho decente preserva o meio ambiente'. Ao todo, são cinco centrais – as outras duas estão instaladas nos bairros da Barra e Dois de Julho – onde é pago R$ 2,70 por quilo de resíduo coletado.
No total, as centrais espalhadas pelos circuitos do Carnaval atendem a mais de 1,5 mil catadores cooperados e avulsos. Durante a fiscalização nesta manhã, o MP também identificou, em Ondina, próximo à entrada do Calabar, um ponto de entrega de material reciclado, supostamente gerido por uma cooperativa, cujos catadores não contam com qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Segundo as promotoras, o Município vai ser comunicado da situação irregular. No Termo de Cooperação, foram assumidos pelo Estado e Município os compromissos de estruturar as centrais de coleta, fornecimento pela Limpurb de quatro caminhões de apoio aos catadores, disponibilização para as centrais de 18 banheiros químicos, utilização dos colégios estaduais para realização das refeições, o acolhimento dos filhos dos catadores nos centros de convivência, além do apoio financeiro, no valor de R$ 70 mil, às cooperativas realizado pela patrocinadora oficial do Carnaval, a Ambev.
Fotos: Rodtag Fotografia