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MP expediu 14 recomendações e realizou 75 inspeções e visitas durante o Carnaval
O Ministério Público estadual expediu 14 recomendações, dois Termos de Cooperação Técnica e duas Notas Técnicas durante o plantão de Carnaval, que ocorreu entre os dias 8 e 14 de fevereiro. Neste período, foram realizadas 75 inspeções e visitas técnicas e institucionais, feitos 302 atendimentos e orientações ao público, além da distribuição de 142 mil peças informativas.
Durante o Carnaval, o MP também participou de 119 audiências de custódia, com 136 pessoas presas em flagrante. Deste total, 46 prisões em flagrante foram convertidas em prisão preventiva a pedido do MP. Entre os delitos, os registros mais expressivos foram envolvimento com drogas (36), roubo qualificado (25) e a rubrica “outros” (22), dos quais sete foram crimes de estupro. Também foram concedidas 15 liberdades provisórias mediante medidas cautelares e expedidas oito medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica. Das 136 pessoas flagranteadas, 110 são solteiras (80,9%), metade entre 18 e 27 anos, e 127 (93,4%) do sexo masculino.
Para a coordenadora do Centro Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Teixeira, embora para o tamanho da festa os números não sejam expressivos do ponto de vista quantitativo, são significativos qualitativamente. “É preciso que as instituições dialoguem para discutir uma metodologia de avaliação e de análise destes dados. Inclusive em relação aos crimes que são noticiados e que, necessariamente, não acontecem os flagrantes, mas que resultam em outras atividades, tanto do sistema de Segurança Pública, quanto do de Justiça”, afirmou. Ela chamou atenção para os delitos que foram registrados em ruas ou locais próximos aos circuitos, que acontecem em decorrência do Carnaval.
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