Promotores de Justiça, engenheiros, geógrafos, arquitetos e urbanistas do Ministério Público estadual e dos Municípios de Salvador, de Feira de Santana e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) participam hoje, dia 27, e amanhã, 28, de curso de capacitação sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Foram inscritas 80 pessoas, com participação presencial, e o evento tem transmissão via videoconferência para membros do MP de outros estados.

Em andamento na sede do MP no CAB, o curso é ministrado por duas especialistas em Desenvolvimento Urbano da WRI, a geógrafa e mestre em Geografia Lara Caccia e a arquiteta e urbanista Luíza Schmidt, coordenadora de Desenvolvimento Urbano da WRI Brasil Cidades Sustentáveis. A WRI é uma organização internacional de pesquisa sobre temas urbanísticos, que tem prestado consultoria a cidades brasileiras na construção de planos relacionados ao desenvolvimento urbano, inclusive os de mobilidade.

Promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do MP, o curso traz um panorama sobre a política urbana no Brasil em relação à legislação, instrumentos urbanísticos previstos e as relações com os planos diretores; apresenta a metodologia aplicada pela WRI para a construção de planos de mobilidade urbana; aborda as formas e níveis de participação social previstas; discute sobre conceitos e estruturas de sistemas e modais de transporte coletivo e individual e desenvolve atividades práticas que simulam a construção de um plano de mobilidade urbana, com definição de objetivos, ações, metas e indicadores.

Na abertura do curso, a coordenadora do Ceama, promotora de Justiça Cristina Seixas, explicou sobre a implementação do projeto Movimenta, cujo objetivo é auxiliar e cobrar dos municípios baianos, inicialmente aqueles com mais de 100 mil habitantes num total de 17, a construção e implantação dos planos municipais de mobilidade urbana. Ela explicou que o MP busca uma integração com os Municípios para a efetiva implantação dos planos, e que, para isso, é necessário a capacitação técnica dos promotores, servidores e gestores municipais. Segundo Cristina Seixas Graça, os municípios têm dificuldades em construir e implantar os planos. “Temos visto uma indústria de planos, que não observam as características dos municípios. É o que chamamos de 'copia e cola'. Tivemos um exemplo de um planejamento urbano aqui Bahia, que na verdade foi feito para uma cidade do Rio Grande do Sul”, afirmou.

A questão da correspondência entre o planejamento urbano e sua aplicação no território também foi destacada pelas especialistas da WRI. Segundo Luíza Schmidt, durante as consultorias, já realizadas em mais de 20 cidades brasileiras, ela têm observado dificuldades em realizar concretamente a integração entre os papeis estratégico e normativo. Ela afirmou que quando há objetivos claros de planejamento, não são definidos os instrumentos que serão acionados e vice-versa. “Os planos diretores não podem se descolar do território”, disse.