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Carnaval 2019: MP participa de lançamento de ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para proteção de direitos durante a folia
O Ministério Público estadual participou na manhã desta quinta-feira, dia 28, na sede do Procon em Salvador, do lançamento das ações do plantão integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) para atuação no Carnaval 2019. Integrante da rede de proteção aos direitos humanos, o MP marcou presença no evento por meio das promotoras de Justiça Nadja Brito, que atua no Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), e Lívia Santana Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) e do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem). Elas destacaram a importância das ações preventivas e repressivas a todo tipo de violação. Nadja Brito lembrou que o clima é festivo e também de prevenção e combate às violações, além de oportunidade para fomentação de direitos. O MP também atua em esquema de plantão, com base fixa no Jardim Baiano, e equipes itinerantes nos circuitos da folia. “Estamos à disposição da população para fazer um Carnaval de alegria, muita paz e implementação de direitos humanos”, reforçou a promotora de Justiça. Qualquer violação de direitos pode ser denunciada à Instituição por meio do 0800 642 4577.
Nadja Brito aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário de Justiça César Lisboa uma cópia da recomendação expedida pelo Fórum de Combate à Violência Contra as Pessoas com Deficiência, que o MP integra, com vistas à garantia da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e o cumprimento do princípio da inclusão nos circuitos do Carnaval 2019. O secretário destacou a importância do trabalho de instituições como o MP para proteção de direitos. Também participaram do evento secretários de Estado, dentre eles a secretária de Política para Mulheres, Fábia Reis; o superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Alexandre Baroni; membros do Ministério Público do Trabalho; integrantes de movimentos sociais e do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenado por Naiorbi Aguiar, que informou que o Centro estará com unidade fixa no Procon e equipes itinerantes nos circuitos da folia para fazer atendimentos, prestar orientações e realizar acolhimentos.
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