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Carnaval 2019 – Camarotes são inspecionados para verificar o cumprimento das normas de proteção de crianças e adolescentes
Seis camarotes localizados no circuito Barra/Ondina foram inspecionados neste sábado (2) pelo Ministério Público estadual, que verificou se está sendo cumprido o termo de cooperação interinstitucional firmado com as entidades carnavalescas. Dos seis camarotes, cinco já haviam sido notificados na vistoria da quinta-feira (28) por violarem algumas das normas. O acordo prevê que os estabelecimentos devem fixar, onde funciona o serviço de bar, adesivos informando sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, indicar a faixa etária em local visível e de fácil acesso e controlar a entrada de crianças e adolescentes nos estabelecimentos. “Nosso objetivo não é punir os camarotes, mas garantir que todos sigam as normas que asseguram a proteção de crianças e adolescentes presentes na festa. Quase todos os estabelecimentos já se adequaram e os outros estão resolvendo as pendências que restaram”, afirmou o promotor de Justiça Dario Kist, que realizou a inspeção ao lado dos promotores de Justiça Igor Miranda e Jair Lima e da assistente social Candice Lisboa.
Os Camarotes ‘A Casa da Barra’ e ‘Axé Brasil’ fizeram todas as adequações notificadas pelo MP. Na primeira visita, alguns dos bares não tinham os adesivos informando sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos ou os avisos estavam em local inadequado. No camarote ‘Via Folia’, apenas um dos bares estava sem o aviso de proibição de venda para menores, o que foi sanado ainda durante a visita. A lista de controle de acesso, com o nome dos pais responsáveis pelas crianças e adolescentes, também foi adequada aos padrões durante a vistoria. O camarote ‘Club’, visitado pela primeira vez, cumpria todas as normas. No entanto, as placas indicativas nos bares, “embora existentes, estavam em locais inadequados”. O camarote ‘Varanda Boteco do Caranguejo’ não tinha indicação da proibição de venda de bebidas em alguns dos seus bares, nem fazia a lista de controle com o nome dos pais responsáveis, problemas equacionados durante a inspeção. De todos os camarotes visitados, o único que não seguia quase nenhuma das normas estabelecidas no termo de cooperação era o ‘Espaço Universitário’. “Eles se comprometeram a fazer todas as adequações”, afirmou Dario Kist. Para o promotor de Justiça, o mais importante foi conseguir que os responsáveis por todos os estabelecimentos tomassem consciência da importância das normas, sobretudo a que determina a confecção de uma lista constando os responsáveis por crianças e adolescentes nos camarotes. “Essa lista, de simples elaboração e manutenção, assegura um controle que, além de proteger as crianças e adolescentes, facilita a responsabilização em caso de eventuais irregularidades”, salientou Kist.
Fotos: Rodrigo Tagliaro (Rodtag)
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