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PGJ da Bahia participa de posse do novo presidente do CNPG
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) empossou na noite de ontem (24) o novo presidente da entidade: o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos. A solenidade aconteceu na sede do Ministério Público estadual em Campo Grande e contou com a participação da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procuradora-geral da República Raquel Dodge, da presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado, e de chefes do Ministério Público de outros estados, além de outras autoridades.
“O CNPG tem papel singular no diálogo entre nossas instituições, na priorização de temas e na definição de teses para apontar caminhos que fortaleçam o enfrentamento do crime e a defesa dos direitos humanos, com normas, instrumentos jurídicos e a adequada estrutura para nossa atuação institucional. Estou certa de que com Paulo Passos em sua presidência, o Conselho prossegue em boas mãos e terá uma direção sábia”, afirmou Raquel Dodge. Escolhido por unanimidade para presidir o CNPG, Paulo Cezar agradeceu aos integrantes da entidade. “Nós vamos levar a bom termo essa gestão, que não é a gestão ‘do Paulo’, é uma gestão de cada Procuradora-Geral e de cada Procurador-Geral que integra este Colegiado”.
Também foram empossados os membros da nova diretoria do CNPG para o mandato 2019/2020: os vice-presidentes regionais Plácido Barroso Rios, procurador-geral de Justiça do Ceará (Nordeste); Eder Pontes da Silva, procurador-geral de Justiça do Espírito Santo (Sudeste); José Antônio Borges Pereira, procurador-geral de Justiça do Mato Grosso (Centro-Oeste); Gilberto Valente Martins, procurador-geral de Justiça do Pará (Norte); Ivonei Sfoggia, procurador-geral de Justiça do Paraná (Sul); e Fabiana Costa Oliveira Barreto, procuradora-geral do Distrito Federal e Territórios (Ministério Público da União).
Reunião ordinária
A primeira reunião ordinária sob a presidência de Paulo Cezar dos Passos também foi realizada em Campo Grande, na manhã de ontem. Nela, foi aprovado por unanimidade o relatório de visita técnica do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) ao estado de Roraima, para avaliação da situação da população local e dos imigrantes venezuelanos, que foi apresentado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.
Também foram debatidos temas como resolução com o propósito de dispor sobre a inclusão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) no Regimento Interno do CNMP e resolução para instituir, no âmbito dos MPs, Unidade Socioambiental de Planejamento e Gestão Ambiental, voltada à adoção de rotinas administrativas ecologicamente sustentáveis e à conscientização institucional para a preservação ambiental.
Com informações e fotos da Ascom/MPMS
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