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MP sedia reunião do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) promoveu na manhã de hoje, dia 23, uma reunião na sede do Ministério Público estadual, no CAB, para discutir as condições e o tratamento das pessoas privadas de liberdade no estado da Bahia. O encontro foi aberto pelo procurador de Justiça Geder Gomes, que dividiu a mesa de abertura com os peritos do MNPCT Deise Benedito, Valdirene Daufemback e Lúcio Costa, e Nairobi Aguiar, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). “Nosso intuito é congregar as discussões desse encontro”, destacou Geder Gomes. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Marcos Pontes, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Fábio Veloso e Edmundo Reis.
Na ocasião, foram discutidos aspectos observados pela equipe do MNPCT nas visitas a estabelecimentos que abrigam pessoas privadas de liberdade em Salvador, como o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e a Penitenciária Lemos Brito, além das condições do sistema prisional na Bahia. O MNPCT é um órgão federal destinado à prevenção da tortura que realiza visitas regulares e periódicas em todo o país, a locais onde existam pessoas privadas ou restritas de liberdade. O Mecanismo Nacional estabelece diálogos com os órgãos públicos com o intuito de melhorar as condições e o tratamento das pessoas privadas de liberdade, publica relatórios e notas técnicas, solicita perícias e elabora sugestões sobre leis e regulamentos relativos à prevenção da tortura e à garantia de direitos, visando à elaboração de políticas públicas.
Crédito das fotos: Rodrigo Tagliaro - Rodtag
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