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#MPnoCarnaval - MP reforça necessidade de articulação institucional para atendimento às mulheres vítimas de violência
Como uma das atividades itinerantes realizadas durante o Plantão Integrado do Carnaval, o Ministério Público estadual realizou neste sábado (10) visitas a instituições que integram a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência, como unidades móveis da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Hospital da Mulher, no bairro de Dendezeiros. O objetivo das visitas institucionais foi identificar como estão acontecendo os acolhimentos e atendimentos às vítimas de violência e os direcionamentos para outros órgãos. No Hospital da Mulher, as promotoras de Justiça Andrea Borges e Lívia Santana Vaz não identificaram irregularidades nos serviços de saúde. No entanto, em reunião com o serviço de psicologia da unidade, elas reforçaram a necessidade de uma possível articulação entre o Hospital, o Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver) e o Instituto Médico Legal (IML) no primeiro acolhimento das vítimas de abuso sexual, especialmente na realização do exame de corpo de delito, para evitar o desgaste das vítimas.
Durante a tarde, em reunião com a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência, realizada na sede da Defensoria Pública, foi apresentado pelas promotoras de Justiça o trabalho do Ministério Público nos casos de violência de gênero. Elas reforçaram a importância da integração entre as instituições. “Um dos casos de atendimento presencial foi articulado imediatamente com a Ronda Maria da Penha para que a vítima pudesse resgatar os filhos que estavam com o agressor”, relatou Lívia Vaz. Foi registrado também o caso da medida protetiva autorizada pelo juiz plantonista em atenção a pedido formulado pelo Ministério Público, que requereu a concessão de liberdade provisória sem fiança, com aplicação de cautelar de monitoramento eletrônico do indiciado. “O uso da tornozeleira configura uma vitória da Rede de Enfrentamento contra violência de gênero. Como sabemos que, na prática, os casos de violência não costumam resultar em prisões por períodos muitos longos, o fato do agressor ser obrigado a usar monitoramento eletrônico é uma segurança a mais para a mulher”. Cerca de 300 tornozeleiras eletrônicas foram disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia para utilização nos casos necessários identificados nas audiências de custódia realizadas no período do carnaval. Além disso, foi mencionado o caso do estupro ocorrido contra uma mulher na Barra, em que o Ministério Público, durante audiência de custódia, solicitou a prisão preventiva do agressor, já deferida pela Justiça.
Outras visitas foram feitas durante o dia pela equipe de trabalho, a exemplo do Observatório da Discriminação Racial, no Campo Grande, para acompanhar o desenvolvimento do trabalho no Carnaval. Durante a manhã, um posto de saúde, em Ondina, também foi revisitado pelo MP para verificar se as diligências solicitadas no dia anterior tinham sido atendidas. “Solicitamos que fossem colocados dispensers para distribuição de preservativos para os foliões e verificamos que o pedido foi atendido”, disse Andréa Borges.
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