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#MPnoCarnaval- Ações do MP são destaque em reunião de avaliação da festa
Ações implementadas pelo Ministério Público estadual para proteger direitos dos cidadãos e contribuir com a realização de uma folia de momo mais organizada e tranquila foram destacadas na manhã deste domingo, dia 11, durante a 3º reunião de avaliação da 'Operação Carnaval 2018'. O MP está acompanhado toda a estrutura da festa e, desde a quinta-feira, os promotores de Justiça que atuam no plantão da instituição já resolveram demandas em diversas áreas, destacou a promotora de Justiça Mônica Barroso. Dentre algumas medidas, consta o ofício enviado pelo Ministério Público à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) solicitando que o órgão realize abordagem social nos circuitos da festa. Algumas crianças ainda são vistas acompanhando os pais ou responsáveis que trabalham como ambulantes ou catadores e essa questão precisa ser resolvida, registrou Mônica Barroso, lembrando que as crianças devem ser encaminhas para centros de convivência.
Ao se referir ao centros de convivência, também conhecidos como casas de acolhimento, a promotora de Justiça registrou que o MP visitou todas as unidades instaladas para receber as crianças e adolescentes no Carnaval e que não constatou irregularidades nesses espaços nos primeiros dias de folia. Foram necessários apenas alguns ajustes nos horários das refeições e disponibilização do material lúdico, complementou ela. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), a promotora de Justiça Mônica Barroso recebeu uma homenagem da Polícia Militar ao Ministério Público estadual pelos serviços prestados à população durante o Carnaval.
Abordagem social de catadores
Uma ação de fiscalização integrada, envolvendo o Ministério Público, a Semps, o Conselho Tutelar e a Guarda Municipal, foi desencadeada na manhã de hoje. Juntos, os órgãos promoveram a abordagem social de catadores instalados na Rua Carlos Chiacho, na Barra, e orientaram os pais e responsáveis a levarem seus filhos para os centros de convivência. Alguns pais foram advertidos verbalmente. A situação foi relatada pela promotora de Justiça Márcia Teixeira em conversa com a secretária estadual de Promoção Social, Fábia Reis, que visitou a sede do plantão integrado do MP, localizada no Jardim Baiano. Junto com o promotor de Justiça Fábio Velloso, Márcia Teixeira debateu com a secretária algumas questões relacionadas aos catadores e ao racismo institucional, colocando o MP à disposição para colaborar no combate à prática deste crime.
O MP também recebeu a visita institucional da secretária de Política para as Mulheres, Julieta Palmeira, que debateu com a promotora de Justiça questões relativas à violência praticada contra as mulheres no período do Carnaval. Elas discorreram sobre a rede de serviços disponíveis para o enfrentamento a este tipo de violência e os indíces registrados não só no circuito, mas de um modo geral. O entendimento da secretária e da promotora de Justiça é de que deve esses dados devem ser submetidos a uma avaliação mais profunda para que se possa saber se a violência, mesmo que ocorrendo fora do circuiro, é praticada em razão do Carnaval. Falaram ainda sobre as práticas exitosas de socorro, acompanhamento e suporte psicossocial envolvendo o MP, a Ronda Maria da Penha, as secretarias municipal e estadual de Políticas para as Mulheres, casas de acolhimento e Defensoria Pública.
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