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Reunião propõe integração de órgãos fiscais por meio do programa 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio'
Membros dos Ministérios Públicos estadual e Federal, dos Tribunais de Contas da União e do Estado e do Ministério Público de Contas se reuniram hoje, dia 11, no MP baiano, para discutir e deliberar medidas que visam integrar a atuação destes órgãos na adequação e aperfeiçoamento da estrutura, funcionamento e qualidade do serviço prestado em escolas e postos de saúde pública no estado da Bahia. No encontro, conduzido pelo gerente do programa 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio', promotor de Justiça Adriano Marques, foi deliberado que o programa será expandido para as demais instituições, com o compartilhamento de seu sistema informatizado de dados.
Segundo o promotor Adriano Marques, o objetivo é transformar o programa em um único sistema, integrando as ações e compartilhando as informações das diversas instituições. Com isso, afirmou, haverá qualificação e ampliação das ações de fiscalização e se evitará retrabalho. Marques informou que ficou agendada uma reunião com os setores de informática de cada órgão para viabilizar o cadastramento dos membros de modo que eles possam alimentar o sistema com as informações das ações realizadas. O promotor informou também que vão ser encaminhados às instituições os relatórios, ofícios, ações judiciais, recomendações e outras peças para que possa haver a adequação do sistema às necessidades de cada órgão. A previsão é que ainda este ano tenha início a atuação integrada.
Além do promotor Adriano Marques, participaram da reunião representantes do TCE, TCU, MPF e MPC e os coordenadores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e dos Centros Operacionais de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde (Cesau), respectivamente os promotores de Justiça Luciano Taques, Valmiro Macedo e Rogério Queiroz. O programa ‘Saúde + Educação’ tem a finalidade de acompanhar os serviços prestados nas áreas de saúde e educação, visando efetivar direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. A iniciativa acompanha de perto a situação das escolas públicas na capital e no interior e, a partir de um diagnóstico dos problemas encontrados, articula soluções conjuntas dentro das competências de cada órgão envolvido.
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