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Ouvidoria e Corregedoria do MP firmam protocolo para melhor atendimento de demandas dos cidadãos
A Ouvidoria e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia atuarão de forma integrada para melhor atendimento às demandas dos cidadãos, como encaminhamentos e respostas a reclamações e manifestações enviadas aos dois órgãos. Um protocolo de ação integrada neste sentido foi assinado nesta quinta-feira, dia 05, em Salvador, pela ouvidora do MP, procuradora de Justiça Cleusa Boyda, e o corregedor-geral, procurador de Justiça Zuval Ferreira. O ato de assinatura do documento aconteceu no gabinete da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.
O protocolo estabelece que a Corregedoria-Geral encaminhará à Ouvidoria todas as reclamações e demais manifestações dos cidadãos que não contenham descrição de conduta que configure falta disciplinar. A Ouvidoria, por sua vez, encaminhará à Corregedoria-Geral todas as manifestações recebidas dos cidadãos que contiverem informações relacionadas ao âmbito disciplinar e informará sobre reclamações de deficiências nos serviços prestados pelos órgãos do Ministério Público. Além disso, os dois órgãos se comprometeram em realizar reuniões, audiências públicas e outros eventos conjuntos para promover a divulgação e melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade pela Instituição.
“Trabalharemos em harmonia, sempre colocando o interesse da sociedade e da instituição em primeiro plano”, afirmou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, parabenizando a ouvidora e o corregedor-geral pela iniciativa de integração. Também participaram do ato de assinatura o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, Mauro Benedito Curvo; o procurador-geral de Justiça adjunto do Acre, Oswaldo Lima Neto; o secretário-geral e a secretária-geral adjunta do MP baiano, respectivamente, promotores de Justiça Paulo Gomes e Flávia Sampaio; e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça José Renato Oliva Mattos.
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