Unidade móvel do MP levará
cidadania a bairros carentes 

É possível levar aos bairros mais afastados, onde a população é geralmente mais pobre e o acesso à Justiça mais difícil, o conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos? Acreditando que sim, e para conhecer mais de perto as necessidades e anseios das comunidades carentes, o Ministério Público do Estado da Bahia relançará em Salvador no próximo dia 1º de novembro, às 9h, no Bairro da Paz, o projeto 'MP Vai às Ruas', que funcionará em um ônibus totalmente reformado e equipado para oferecer atendimento gratuito e itinerante à população. O projeto, que foi criado em 1997, será reativado pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pela coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), promotora de Justiça Ana Paula Bacellar Bittencourt, em uma audiência pública promovida pelo MP na Escola Municipal Nova do Bairro da Paz, na Rua Nelson Mandela. Na oportunidade, a comunidade poderá expor as problemáticas enfrentadas no bairro e as suas necessidades prioritárias.

Os atendimentos ao público do Bairro da Paz serão feitos por promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de 3 a 14 de novembro, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 12h, no ônibus do MP. Neste período, serão atendidos os casos de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, já identificados em listas encaminhadas pelas creches e Secretaria Municipal de Educação, para viabilização do reconhecimento paterno. Além desse serviço, serão formalizados acordos de alimentos, questões envolvendo o registro civil e outros atendimentos na área cível. As demandas relativas a outras áreas serão encaminhadas pelo Ministério Público aos órgãos competentes.

“O foco principal do nosso projeto serão as comunidades mais carentes”, explicou a coordenadora do Nupar, Ana Paula Bittencourt, acrescentando que “esse trabalho significa a própria legitimação do Ministério Público, que é o defensor da sociedade. E para fazer essa defesa, precisamos saber os problemas que, à distância, não podem ser percebidos integralmente”. O 'MP Vai às Ruas' exercerá um importante papel, seja intermediando ou referendando acordos, prestando orientação à população e encaminhamentos das demandas relativas a outros órgãos. O projeto foi criado em 1997 pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, com o objetivo de aproximar ainda mais a Instituição da comunidade. A idéia é que promotores de Justiça saiam de seus gabinetes para ir diretamente ao povo, em uma unidade móvel devidamente equipada, nos bairros populares da capital e de municípios do interior. Ainda este ano, a unidade deverá prestar atendimento também em Feira de Santana.