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"MP Vai às Ruas" atende população de Mussurunga
“MP Vai às Ruas” atende
população de Mussurunga
Residente no bairro de Mussurunga, Américo Conceição tem uma filha de nove anos que mora com ele, não tem registro de nascimento nem nunca foi à escola. A genitora, que mora no interior, chama-se Silmarina, mas quando teve a filha no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, não tinha documentos e informou que se chamava Silvana. Para regularizar a situação da filha no próprio bairro onde residem, Américo buscou ajuda do Ministério Público estadual. Ele foi até o ônibus itinerante do projeto 'MP Vai às Ruas' – que iniciou o atendimento à população de Mussurunga na manhã de ontem, dia 30 –, obtendo encaminhamento para matrícula imediata da filha na Escola Municipal Célia Nogueira e ofício ao Menandro de Farias solicitando segunda via da declaração do nascimento da filha. O próximo passo será a localização da genitora para, então, ser formulada a certidão de nascimento da garota, que passará a 'existir' formalmente como cidadã.
Além de Américo Conceição, a equipe do 'MP Vai às Ruas' – composta por promotores de Justiça e servidores lotados no Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) – prestou ontem e hoje (dias 30 e 31) 110 atendimentos. Eles estão atendendo os casos de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, já identificados em listas encaminhadas pelas creches e secretarias Estadual e Municipal de Educação, para viabilização do reconhecimento paterno espontâneo ou por meio de marcação de exame de DNA. Além desse serviço, estão sendo formalizados acordos de alimentos, guarda de menores de idade, abertura ou retificação de registro civil. As demandas relativas a outras áreas serão encaminhadas aos órgãos competentes, informou a assistente social Ângela Almeida. A unidade móvel permanecerá em Mussurunga nos dias 1, 2, 3, 6 e 8 abril, das 8h às 12h, em frente à Escola Municipal Célia Nogueira, localizada no Setor C, Rua C, Mussurunga I. Lá continuarão também, nos dias 1, 3, 6 e 8, os servidores do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), dando orientações sobre a Lei Maria da Penha e a atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica, em conjunto com a Vara Especializada de Violência Doméstica.
Uma outra moradora de Mussurunga atendida foi Elza Pereira dos Santos, que foi solicitar a inserção do nome do ex-companheiro no registro de três dos quatro filhos que teve com ele. “Ele só registrou o primeiro, que tem 13 anos, e os outros três, com 10, 7 e 2 anos, só têm o meu nome no documento, porque ele ficava dizendo que ia registrar e nada fazia, e eu aí registrei sozinha por causa da escola”. Ainda durante a permanência do 'MP Vai às Ruas' em Mussurunga, haverá uma audiência com um promotor de Justiça. Caso o ex-companheiro de Elza reconheça espontaneamente a paternidade das crianças, as retificações serão feitas rapidamente.
O promotor de Justiça Adilson de Oliveira atuou no 'MP Vai às Ruas' desde sua criação, em 1997, pelo então procurador-geral de Justiça Walter Rodrigues da Silva, tendo trabalhado no projeto por cerca de três anos. Satisfeito pela reativação do 'MP Vai às Ruas' no ano passado pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pelo seu primeiro dia retorno ao projeto, ontem, Adilson de Oliveira resssalta que, “através deste projeto, o Ministério Público se aproxima mais das comunidades, descentralizando seus serviços, levando cidadania aos bairros periféricos, ratificando sua vocação na defesa dos interesses sociais”. Também dando atendimento em Mussurunga, a promotora de Justiça Elane Maria Pinto da Rocha, acha que o projeto “é eficaz porque dá respostas. As pessoas chegam aqui cansadas por não terem conseguido resolver seus problemas, e aqui encontram uma resposta efetiva”.