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Nupar intensifica ações em busca do reconhecimento da paternidade nas escolas
Nupar intensifica ações em busca do
reconhecimento da paternidade nas escolas
Pelo menos 33 mil crianças e adolescentes que se matricularam em 2011 nas redes estadual e municipal de ensino não têm a paternidade reconhecida. Tentando mudar esse quadro, o Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público estadual realizou hoje, dia 15, um encontro com gestores de escolas, que são parceiros fundamentais no processo de reconhecimento. O “II Encontro do Nupar” foi aberto pelo promotor de Justiça Valmiro Macedo, assessor especial do Ministério Público, que representou o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, e contou com palestras do psicólogo e psicoterapeuta Flávio Gaudêncio, da promotora de Justiça Lúcia Helena Ribeiro e de Ângela Almeida, respectivamente coordenadora e assistente social do Nupar.
O empenho dos educadores para que os estudantes tenham reconhecida a paternidade foi reforçada por todos os palestrantes, tendo em vista que a escola chega mais próximo das famílias, possibilitando que os casos sejam detectados e haja uma preparação no sentido de viabilizar o reconhecimento devido. Segundo Lúcia Helena, as secretarias de Educação informam ao MP o número de estudantes enquadrados no caso, e as diretoras das escolas colaboram para a realização do primeiro encontro com as mães das crianças e adolescentes, oportunidade em que representantes do MP realizam palestras onde são entregues notificações assinadas por um promotor de Justiça convocando os supostos pais para audiência, que se realiza na própria escola.
Um entrave que está sendo trabalhado é o custo do exame do DNA, quando há a necessidade de comprovar a paternidade, mesmo existindo um convênio entre o MP e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc), que possibilita a cobrança de R$ 250,00 e pode ser pago em até três vezes. No ano passado, por exemplo, quando aconteceram 2.328 reconhecimentos, houve necessidade também de serem marcados 850 exames de DNA. Mas apenas 420 foram realizados porque os outros supostos pais não tiveram dinheiro para pagar, mesmo com as facilidades de pagamento oferecidas. Um projeto do Nupar está na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos há algum tempo para obter a gratuidade, e o MP está envidando esforços para que seja aprovado, informou Lúcia Helena.
Da mesa de abertura do encontro de hoje também fizeram parte o promotor de Justiça Antônio Leal, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações; Sérgio Luiz Miranda, assessor representante do secretário municipal de Educação João Carlos Bacelar; Roberto Sá Menezes, presidente do Gacc, e o psicólogo Flávio Gaudêncio. Além dos gestores de educação, também participaram promotores de Justiça do Nupar Marta Bonfim e Adilson Oliveira, que atuam na Casa da Justiça e Cidadania.
O Projeto Paternidade Responsável foi criado em 1999, tendo à frente o hoje procurador de Justiça Edivaldo Rotondano, sendo reativado em 2008. A unidade móvel do projeto já percorreu vários bairros de Salvador e inúmeros municípios, realizando não apenas reconhecimento de paternidade, mas atuando em ações correlatas ligadas ao registro civil, acordos de alimentos entre outras. Ainda nesse semestre, serão visitados pelo ônibus do projeto o bairro de Itapoan/São Cristóvão e 11 municípios vinculados à Regional de Santa Maria da Vitória. Como falou o promotor Valmiro Macedo, a questão da paternidade responsável não diz respeito apenas ao MP e às Secretarias de Educação, mas a toda a sociedade.